ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.220.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 220

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
1 de Agosto de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 220/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

2013/C 220/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (2)

4

2013/C 220/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6975 — Dubal Holding/MDCI/EGA JV) (1)

5

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 220/04

Taxas de câmbio do euro

6

2013/C 220/05

Aviso aos importadores — Importações para a União Europeia de produtos de atum originários da Tailândia

7

2013/C 220/06

Parecer do Comité consultivo em matéria de concentrações emitido na sua reunião de 7 de setembro de 2012 relativo a um projeto de decisão respeitante ao Processo COMP/M.6458 — Universal/EMI — Relator: Reino Unido

8

2013/C 220/07

Relatório final do Auditor — Universal Music Group/EMI Music (COMP/M.6458)

10

2013/C 220/08

Resumo da Decisão da Comissão, de 21 de setembro de 2012, que declara uma concentração compatível com o mercado interno e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo COMP/M.6458 — Universal Music Group/EMI Music) [notificada com o número C(2012) 6459]  (1)

15

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 220/09

Comunicação sobre a aplicação do artigo 9.o-A, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 550/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à prestação de serviços de navegação aérea no céu único europeu (Publicação das decisões dos Estados-Membros que estabelecem blocos de espaço aéreo funcionais)

23

2013/C 220/10

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Concurso para a exploração de serviços aéreos regulares em conformidade com as obrigações de serviço público (1)

23

2013/C 220/11

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Concurso para a exploração de serviços aéreos regulares em conformidade com as obrigações de serviço público (1)

24

2013/C 220/12

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Concurso para a exploração de serviços aéreos regulares em conformidade com as obrigações de serviço público (1)

24

2013/C 220/13

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (1)

25

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2013/C 220/14

Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA relativa a derrogações pela Noruega de certas características definidas no ato referido no ponto 18wb do anexo XXI do Acordo EEE, o Regulamento (UE) n.o 88/2011 da Comissão, que aplica o Regulamento (CE) n.o 452/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à produção e ao desenvolvimento de estatísticas sobre educação e aprendizagem ao longo da vida, no que diz respeito às estatísticas relativas aos sistemas de educação e de formação

26

2013/C 220/15

Comunicação do Órgão de Fiscalização da EFTA relativa a derrogações pela Noruega de certas características definidas no ato referido no ponto 18z2 do anexo XXI do Acordo EEE, o Regulamento (UE) n.o 349/2011 que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho, no que se refere às estatísticas sobre acidentes de trabalho

28

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 220/16

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6903 — RWA/GENOL) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

29

2013/C 220/17

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6999 — SPIE/HSS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

31

2013/C 220/18

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6971 — Warburg Pincus/General Atlantic/Santander/Santander Asset Management) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

32

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

PT