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Document C:2013:204:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 204, 18 de julho de 2013


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ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.204.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 204

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
18 de Julho de 2013


Número de informação

Índice

Página

 

I   Resoluções, recomendações e pareceres

 

PARECERES

 

Banco Central Europeu

2013/C 204/01

Parecer do Banco Central Europeu, de 5 de julho de 2013, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 974/98 no respeitante à introdução do euro na Letónia e sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2866/98 no respeitante à taxa de conversão do euro para a Letónia (CON/2013/48)

1


 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2013/C 204/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

2

2013/C 204/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (2)

7

2013/C 204/04

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

9

2013/C 204/05

Auxílio Estatal — Decisões de propor medidas adequadas nos termos do artigo 108.o, n.o 1, do TFUE nos casos em que o Estado-Membro em causa as aceitou (1)

11


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Conselho

2013/C 204/06

Decisão do Conselho, de 15 de julho de 2013, que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos

12

2013/C 204/07

Decisão do Conselho, de 15 de julho de 2013, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2013

13

2013/C 204/08

Decisão do Conselho, de 15 de julho de 2013, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 5 da União Europeia para o exercício de 2013

14

 

Comissão Europeia

2013/C 204/09

Taxas de câmbio do euro

15


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

 

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

PT

 

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