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Document C:2013:176:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 176, 21 de junho de 2013


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ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.176.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 176

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
21 de Junho de 2013


Número de informação

Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2013/C 176/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

2013/C 176/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

6


 

III   Atos preparatórios

 

Banco Central Europeu

2013/C 176/03

Parecer do Banco Central Europeu, de 23 de maio de 2013, sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo euros destinadas aos valores faciais e às especificações técnicas das moedas em a circulação (CON/2013/35)

11


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2013/C 176/04

Taxas de câmbio do euro

12


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

 

Parlamento Europeu

2013/C 176/05

Convite à apresentação de propostas IX-2014/01 — «Concessão de subvenções a partidos políticos a nível europeu»

13

2013/C 176/06

Convite à apresentação de propostas IX-2014/02 — «Concessão de subvenções às fundações políticas a nível europeu»

18

 

Comissão Europeia

2013/C 176/07

Hercule II — Convite à apresentação de propostas — Assistência técnica para a luta contra a fraude na UE — «Apoio aos inquéritos»

22

2013/C 176/08

Hercule II — Convite à apresentação de propostas — Assistência técnica para a luta contra a fraude na UE «Cigarros»

24

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2013/C 176/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6887 — Snam/GICSI/TIGF) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

26


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

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