ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.176.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 176

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
21 de Junho de 2013

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 176/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

2013/C 176/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

6

III   Atos preparatórios

Banco Central Europeu

2013/C 176/03

Parecer do Banco Central Europeu, de 23 de maio de 2013, sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo euros destinadas aos valores faciais e às especificações técnicas das moedas em a circulação (CON/2013/35)

11

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 176/04

Taxas de câmbio do euro

12

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Parlamento Europeu

2013/C 176/05

Convite à apresentação de propostas IX-2014/01 — «Concessão de subvenções a partidos políticos a nível europeu»

13

2013/C 176/06

Convite à apresentação de propostas IX-2014/02 — «Concessão de subvenções às fundações políticas a nível europeu»

18

Comissão Europeia

2013/C 176/07

Hercule II — Convite à apresentação de propostas — Assistência técnica para a luta contra a fraude na UE — «Apoio aos inquéritos»

22

2013/C 176/08

Hercule II — Convite à apresentação de propostas — Assistência técnica para a luta contra a fraude na UE «Cigarros»

24

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 176/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6887 — Snam/GICSI/TIGF) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

26

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT