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Document C:2013:096:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, R 096, 04 de abril de 2013


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ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.096.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 96

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
4 de Abril de 2013


Número de informação

Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2013/C 096/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

1

2013/C 096/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

6


 

III   Atos preparatórios

 

BANCO CENTRAL EUROPEU

2013/C 096/03

Parecer do Banco Central Europeu, de 7 de janeiro de 2013, sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece um mecanismo para prestação de assistência financeira aos Estados-Membros cuja moeda não seja o euro (CON/2013/2)

11

2013/C 096/04

Parecer do Banco Central Europeu, de 11 de janeiro de 2013, sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/65/CE que coordena as disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes a alguns organismos de investimento coletivo em valores mobiliários (OICVM), no que diz respeito às funções dos depositários, às políticas de remuneração e às sanções (CON/2013/4)

18


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2013/C 096/05

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de abril de 2013: 0,75 % — Taxas de câmbio do euro

22

2013/C 096/06

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

23


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

 

Parlamento Europeu

2013/C 096/07

Convite à apresentação de candidaturas, tendo em vista a eleição do Provedor de Justiça Europeu

24


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

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