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Document C:2013:070:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 70, 9 de março de 2013


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ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.070.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 70

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
9 de Março de 2013


Número de informação

Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2013/C 070/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6808 — PAI Partners/Industrial Parts Holding) (1)

1


 

III   Atos preparatórios

 

Banco Central Europeu

2013/C 070/02

Parecer do Banco Central Europeu, de 11 de dezembro de 2012, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a documentos de informação essencial sobre produtos de investimento (CON/2012/103)

2


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2013/C 070/03

Taxas de câmbio do euro

9

2013/C 070/04

Parecer do Comité Consultivo em matéria de acordos, decisões e práticas concertadas e de posições dominantes emitido na sua reunião, de 19 de junho de 2012, relativo a um projeto de decisão respeitante ao Processo COMP/39.966 — Mecanismos de comutação isolados a gás (Coimas) — Relator: Irlanda

10

2013/C 070/05

Relatório final do Auditor — COMP/39.966 — Mecanismos de comutação isolados a gás (readoção das coimas)

11

2013/C 070/06

Resumo da Decisão da Comissão, de 27 de junho de 2012, que altera a Decisão C(2006) 6762 final, de 24 de janeiro de 2007, relativa a um processo nos termos do artigo 81.o do Tratado CE (atualmente artigo 101.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia) e do artigo 53.o do Acordo EEE, na medida em que era dirigida àS empresaS Mitsubishi Electric Corporation e Toshiba Corporation (Processo COMP/39.966 — Mecanismos de comutação isolados a gás — Coimas) [notificada com o número C(2012) 4381]  (1)

12

 

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 070/07

Processo nacional de atribuição de direitos de tráfego aéreo limitados em Portugal

14

2013/C 070/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

26

2013/C 070/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

27


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

 

Banco Europeu de Investimento

2013/C 070/10

Convite à apresentação de propostas — 2.o Torneio de Inovação Social do IBEI

28

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2013/C 070/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6865 — Oaktree/Countryside) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

29

2013/C 070/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6796 — Aegean/Olympic II) (1)

30

 

OUTROS ATOS

 

Comissão Europeia

2013/C 070/13

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

31


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

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