ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.039.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 39

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
12 de Fevreiro de 2013

Número de informação

Índice

Página

III   Atos preparatórios

Banco Central Europeu

2013/C 039/01

Parecer do Banco Central Europeu, de 29 de novembro de 2012, sobre uma proposta de diretiva que estabelece um enquadramento para a recuperação e resolução de instituições de crédito e empresas de investimento (CON/2012/99)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 039/02

Taxas de câmbio do euro

25

2013/C 039/03

Decisão da Comissão, de 21 de dezembro de 2012, relativa aos dias feriados do ano de 2014 para as instituições da União Europeia

26

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Banco Europeu de Investimento

2013/C 039/04

Prémio Europeu BEI

27

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 039/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6861 — B & C Industrieholding/AMAG Austria Metall) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

28

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT