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Document C:2012:402:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 402, 29 de dezembro de 2012


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ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.402.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 402

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
29 de Dezembro de 2012


Número de informação

Índice

Página

 

I   Resoluções, recomendações e pareceres

 

RECOMENDAÇÕES

 

Conselho

2012/C 402/01

Estratégia da UE de Luta contra a Droga (2013-2020)

1


 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2012/C 402/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6785 — General Motors France/SSPF/Auto Distribution Provence) (1)

11

2012/C 402/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6793 — AEA/OTPP/Dematic) (1)

11


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2012/C 402/04

Taxas de câmbio do euro

12

2012/C 402/05

Regulamento Interno do Comité de Direção do Serviço das Publicações da União Europeia

13

2012/C 402/06

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 27 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2013[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]

16

2012/C 402/07

Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação do Regulamento (UE) n.o 547/2012 da Comissão que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para as bombas de água[Publicação dos títulos e referências dos métodos de medição transitórios para dar execução ao Regulamento (UE) n.o 547/2012 da Comissão, nomeadamente aos seus anexos III e IV]  (1)

17

 

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 402/08

Informações sintéticas transmitidas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 736/2008 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos da pesca

20

2012/C 402/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

22


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2012/C 402/10

Decisão de encerrar o procedimento formal de investigação após retirada da notificação por parte do Estado-Membro — Auxílio estatal — Grécia (Artigos 107.o a 109.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia) — Comunicação da Comissão nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado TFUE — Retirada da notificação — Auxílio estatal C 21/09 — (ex N 105/08, N 168/08 e N 169/08) — Grécia — Financiamento público de infraestruturas e equipamento no porto do Pireu — parte notificada com o número ex N 169/08 (1)

25

2012/C 402/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6784 — SFR/Librairie Fernand Nathan/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

26


 

2012/C 402/12

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

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