ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.392.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 392

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
19 de Dezembro de 2012

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 392/01

Comunicação da Comissão aos Estados-Membros sobre a aplicação dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia ao seguro de crédito à exportação em operações garantidas a curto prazo (1)

1

2012/C 392/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6786 — EPH/SPP) (1)

8

2012/C 392/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6771 — Bridgepoint/CPPIB/Dorna) (1)

8

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 392/04

Taxas de câmbio do euro

9

Tribunal de Contas

2012/C 392/05

Relatório Especial n.o 16/2012 «A eficácia do regime de pagamento único por superfície enquanto regime transitório de apoio aos agricultores nos novos Estados-Membros»

10

2012/C 392/06

Relatório Especial n.o 18/2012 «Assistência da União Europeia ao Kosovo no domínio do Estado de Direito»

10

2012/C 392/07

Relatório Especial n.o 19/2012 «Relatório sobre o seguimento dos Relatórios Especiais do Tribunal de Contas Europeu, relativo ao exercício de 2011»

11

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 392/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6731 — Vitronet/Infinity) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

12

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT