ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.192.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 192

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
30 de Junho de 2012

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2012/C 192/01

Decisão do Conselho, de 18 de junho de 2012, que nomeia metade dos membros do Conselho de Administração da Autorida de Europeia para a Segurança dos Alimentos e altera a Decisão de 24 de junho de 2010

1

2012/C 192/02

Declaração do Conselho

3

Comissão Europeia

2012/C 192/03

Taxas de câmbio do euro

4

2012/C 192/04

Comunicação da Comissão relativa à autoridade habilitada a emitir certificados de autenticidade no quadro do Regulamento de Execução (UE) n.o 481/2012

5

Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

2012/C 192/05

Resumo do Parecer da AEPD, de 7 de março de 2012, sobre o pacote de reforma legislativa sobre a proteção de dados

7

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 192/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6659 — Bain/Sumitomo/Jupiter Shop Channel JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

16

2012/C 192/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6621 — CNP Assurances/BNP Paribas/Immeuble Val-de-Marne) (1)

18

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT