ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CE2012.169.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 169E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
15 de Junho de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu
SESSÃO 2010-2011
Sessões de 14 a 16 de dezembro de 2010
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 93 E de 25.3.2011.
TEXTOS APROVADOS

Terça-feira, 14 de dezembro de 2010

2012/C 169E/01

Regulação da negociação de instrumentos financeiros - «dark pools», etc.Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de Dezembro de 2010, sobre a regulação da negociação de instrumentos financeiros - «dark pools», etc. (2010/2075(INI))

1

2012/C 169E/02

Reforço da segurança química, biológica, radiológica e nuclear na União Europeia – Plano de Acção QBRN da UEResolução do Parlamento Europeu, de 14 de Dezembro de 2010, sobre o reforço da segurança química, biológica, radiológica e nuclear na União Europeia – Plano de Acção QBRN da UE (2010/2114(INI))

8

2012/C 169E/03

Boa governação e política regional da UEResolução do Parlamento Europeu, de 14 de Dezembro de 2010, sobre a boa governação no domínio da política regional da UE: procedimentos de assistência e controlo por parte da Comissão Europeia (2009/2231(INI))

23

2012/C 169E/04

Coesão territorial, social e económicaResolução do Parlamento Europeu, de 14 de Dezembro de 2010, sobre como alcançar uma coesão territorial, social e económica no quadro da UE – uma condição «sine qua non» para uma competitividade global? (2009/2233(INI))

29

Quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

2012/C 169E/05

Apresentação do programa de trabalho da Comissão para 2011Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de Dezembro de 2010, sobre a Comunicação da Comissão sobre o seu Programa de Trabalho para 2011

37

2012/C 169E/06

O futuro da parceria estratégica África-UE após a 3.a cimeira África-UEResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Dezembro de 2010, sobre o futuro da Parceria Estratégica África-União Europeia depois da terceira cimeira UE-África

45

2012/C 169E/07

Os direitos fundamentais na União Europeia (2009) - Aplicação efectiva após a entrada em vigor do Tratado de LisboaResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Dezembro de 2010, sobre a situação dos direitos fundamentais na União Europeia (2009) – aplicação efectiva após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa (2009/2161(INI))

49

2012/C 169E/08

Impacto da publicidade no comportamento dos consumidoresResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Dezembro de 2010, sobre o impacto da publicidade no comportamento dos consumidores (2010/2052(INI))

58

2012/C 169E/09

Revisão do Plano de Acção para a Eficiência EnergéticaResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Dezembro de 2010, sobre a revisão do Plano de Acção para a Eficiência Energética (2010/2107(INI))

66

Quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

2012/C 169E/10

Os direitos humanos no mundo em 2009 e a política da UE neste domínioResolução do Parlamento Europeu, de 16 de Dezembro de 2010, sobre o Relatório Anual sobre os Direitos Humanos no mundo (2009) e a política da União Europeia nesta matéria (2010/2202(INI))

81

2012/C 169E/11

Nova estratégia para o AfeganistãoResolução do Parlamento Europeu, de 16 de Dezembro de 2010, sobre uma nova estratégia para o Afeganistão (2009/2217(INI))

108

2012/C 169E/12

Estabelecimento de um mecanismo permanente de resolução de crises para salvaguardar a estabilidade financeira da área do euroResolução do Parlamento Europeu, de 16 de Dezembro de 2010, sobre o estabelecimento de um mecanismo permanente de crise para preservar a estabilidade financeira na zona euro

122

2012/C 169E/13

Situação na Costa do MarfimResolução do Parlamento Europeu, de 16 de Dezembro de 2010, sobre a situação na Costa do Marfim

126

2012/C 169E/14

Bem-estar das galinhas poedeirasResolução do Parlamento Europeu, de 16 de Dezembro de 2010, sobre o sector comunitário das galinhas poedeiras: proibição das gaiolas em bateria a partir de 2012

129

2012/C 169E/15

Malásia: prática de castigos corporaisResolução do Parlamento Europeu, de 16 de Dezembro de 2010, sobre a Malásia: a prática da fustigação

132

2012/C 169E/16

Uganda: lei proposta por Bahati e discriminação contra a população GLBTResolução do Parlamento Europeu, de 16 de Dezembro de 2010, sobre o Uganda: o chamado «projecto de lei Bahati» e a discriminação contra a população LGBT

134

2012/C 169E/17

Refugiados eriteus mantidos reféns no SinaiResolução do Parlamento Europeu, de 16 de Dezembro de 2010, sobre os refugiados eritreus mantidos reféns no Sinai

136

2012/C 169E/18

Apoio ao reforço da proibição da remoção das barbatanas de tubarões pela União EuropeiaDeclaração do Parlamento Europeu, de 16 de Dezembro de 2010, sobre o apoio ao reforço da proibição da remoção das barbatanas de tubarões pela União Europeia

137

2012/C 169E/19

Apoio reforçado da União Europeia aos desportos de baseDeclaração do Parlamento Europeu, de 16 de Dezembro de 2010, sobre um apoio reforçado da União Europeia aos desportos de base

138

2012/C 169E/20

Estratégia da UE para os sem-abrigoDeclaração do Parlamento Europeu, de 16 de Dezembro de 2010, sobre uma estratégia da UE para os sem-abrigo

139

RECOMENDAÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira, 14 de dezembro de 2010

2012/C 169E/21

Criação de uma capacidade de resposta rápida da UERecomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, de 14 de Dezembro de 2010, sobre a criação de uma capacidade de resposta rápida da UE (2010/2096(INI))

140

III   Atos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Terça-feira, 14 de dezembro de 2010

2012/C 169E/22

Mobilização do Fundo de Solidariedade da UE: Portugal-inundações - França-tempestade XynthiaResolução do Parlamento Europeu, de 14 de Dezembro de 2010, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 26 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (COM(2010)0578 – C7-0323/2010 – 2010/2237(BUD))

145

ANEXO

146

2012/C 169E/23

Projecto de orçamento rectificativo n.o 9/2010: Fundo de Solidariedade da UE (inundações em Portugal, temporal Xynthia em França) - Recuperação económica: rede europeia de parques eólicos no marResolução do Parlamento Europeu, de 14 de Dezembro de 2010, sobre a posição do Conselho sobre o projecto de orçamento rectificativo n.o 9/2010 da União Europeia para o exercício de 2010, Secção III – Comissão (17633/2010 – C7-0409/2010 – 2010/2238(BUD))

147

2012/C 169E/24

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: SI/Mura, EslovéniaResolução do Parlamento Europeu, de 14 de Dezembro de 2010, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (Candidatura FEG/2010/014 SI/Mura, Eslovénia) (COM(2010)0582 – C7-0334/2010 – 2010/2243(BUD))

148

ANEXO

150

2012/C 169E/25

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Mobilização: Heidelberger Druckmaschinen AG, AlemanhaResolução do Parlamento Europeu, de 14 de Dezembro de 2010, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (Candidatura FEG/2010/018 DE/Heidelberger Druckmaschinen, Alemanha) (COM(2010)0568 – C7-0332/2010 – 2010/2241(BUD))

151

ANEXO

153

2012/C 169E/26

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Wielkopolskie - Indústria automóvel, PolóniaResolução do Parlamento Europeu, de 14 de Dezembro de 2010, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (Candidatura FEG/2010/004 PL/Wielkopolskie - Indústria automóvel, Polónia) (COM(2010)0616 – C7-0347/2010 – 2010/2253(BUD))

154

ANEXO

156

2012/C 169E/27

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: comércio retalhista, Aragão-EspanhaResolução do Parlamento Europeu, de 14 de Dezembro de 2010, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (Candidatura FEG/2010/016 ES/ Aragão - Comércio retalhista, Espanha) (COM(2010)0615 – C7-0346/2010 – 2010/2252(BUD))

157

ANEXO

159

2012/C 169E/28

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Comunidade Valenciana - Têxteis, EspanhaResolução do Parlamento Europeu, de 14 de Dezembro de 2010, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (Candidatura FEG/2010/009 ES/Comunidade Valenciana - Têxteis, Espanha) (COM(2010)0613 – C7-0345/2010 – 2010/2251(BUD))

160

ANEXO

162

2012/C 169E/29

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Comunidade Valenciana - Pedra Natural, EspanhaResolução do Parlamento Europeu, de 14 de Dezembro de 2010, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (Candidatura FEG/2010/005 ES/Comunidade Valenciana - Pedra natural, Espanha (COM(2010)0617 – C7-0344/2010 – 2010/2250(BUD))

163

ANEXO

165

2012/C 169E/30

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Lear/EspanhaResolução do Parlamento Europeu, de 14 de Dezembro de 2010, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2010/023 ES/Lear, Espanha) (COM(2010)0625 – C7-0360/2010 – 2010/2265(BUD))

166

ANEXO

168

2012/C 169E/31

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: H. Cegielski-Poznań/PolóniaResolução do Parlamento Europeu, de 14 de Dezembro de 2010, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 28 do Acordo Interinstitucional, de 17 de Maio de 2006, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão, sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2010/006 PL/H.Cegielski-Poznań, Polónia») (COM(2010)0631 – C7-0361/2010 – 2010/2266(BUD))

169

ANEXO

171

2012/C 169E/32

Alargamento do âmbito de aplicação da Directiva 2003/109/CE aos beneficiários de protecção internacional ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de Dezembro de 2010, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/109/CE de modo a alargar o seu âmbito de aplicação aos beneficiários de protecção internacional (COM(2007)0298 – C6-0196/2007 – 2007/0112(COD))

172

P7_TC1-COD(2007)0112
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura de 14 de Dezembro de 2010 tendo em vista a aprovação da Directiva 2011/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2003/109/CE do Conselho de modo a alargar o seu âmbito de aplicação aos beneficiários de protecção internacional

173

2012/C 169E/33

Acordo UE-Geórgia sobre a facilitação da emissão de vistos ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de Dezembro de 2010, sobre um projecto de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a União Europeia e a Geórgia sobre a facilitação da emissão de vistos (11324/2010 – C7-0391/2010 – 2010/0106(NLE))

173

2012/C 169E/34

Criação de uma rede de agentes de ligação da imigração ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de Dezembro de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 377/2004 do Conselho relativo à criação de uma rede de agentes de ligação da imigração (COM(2009)0322 – C7-0055/2009 – 2009/0098(COD))

174

P7_TC1-COD(2009)0098
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de Dezembro de 2010 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera o Regulamento (CE) n.o 377/2004 do Conselho relativo à criação de uma rede de agentes de ligação da imigração

175

2012/C 169E/35

Decisão europeia de protecção ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de Dezembro de 2010, sobre um projecto de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à decisão europeia de protecção (00002/2010 – C7-0006/2010 – 2010/0802(COD))

175

P7_TC1-COD(2010)0802
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de Dezembro de 2010 tendo em vista a aprovação da Directiva 2011/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à decisão europeia de protecção

176

ANEXO I:

190

ANEXO II

194

2012/C 169E/36

Tráfico de seres humanos ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de Dezembro de 2010, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à protecção das vítimas e que revoga a Decisão-Quadro 2002/629/JAI (COM(2010)0095 – C7-0087/2010 – 2010/0065(COD))

196

P7_TC1-COD(2010)0065
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 14 de Dezembro de 2010 tendo em vista a adopção da Directiva 2011/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à protecção das vítimas, e que substitui a Decisão-Quadro 2002/629/JAI do Conselho

197

2012/C 169E/37

Acordo entre a União Europeia e a Geórgia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 14 de Dezembro de 2010, referente ao projecto de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a União Europeia e a Geórgia sobre a readmissão de pessoas que residem sem autorização (15507/2010 – C7-0392/2010 – 2010/0108(NLE))

197

Quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

2012/C 169E/38

Mobilização do Instrumento de Flexibilidade para o programa «Aprendizagem ao Longo da Vida» e para a PalestinaResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Dezembro de 2010, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Instrumento de Flexibilidade (COM(2010)0760 – C7-0398/2010 – 2010/2293(BUD))

198

ANEXO

199

2012/C 169E/39

Posição do Parlamento sobre o novo projecto de orçamento para 2011 alterado pelo ConselhoResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Dezembro de 2010, sobre o projecto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2011, todas as secções, alterado pelo Conselho (17635/2010 – C7-0411/2010 – 2010/2290(BUD))

200

ANEXO

201

2012/C 169E/40

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: Noord Holland ICT, Países BaixosResolução do Parlamento Europeu, de 15 de Dezembro de 2010, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 28 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2010/012 NL/Noord Holland ICT, Países Baixos) (COM(2010)0685 – C7-0389/2010 – 2010/2279(BUD))

202

ANEXO

204

2012/C 169E/41

Aplicação do processo de cooperação reforçada no domínio da lei aplicável em matéria de divórcio e separação judicial *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de Dezembro de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que aplica uma cooperação reforçada no domínio da lei aplicável em matéria de divórcio e separação judicial (COM(2010)0105 – C7-0315/2010 – 2010/0067(CNS))

205

2012/C 169E/42

Agências de notação de risco ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de Dezembro de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1060/2009 relativo às agências de notação de risco (COM(2010)0289 – C7-0143/2010 – 2010/0160(COD))

218

P7_TC1-COD(2010)0160
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 15 de Dezembro de 2010 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1060/2009 relativo às agências de notação de risco

219

2012/C 169E/43

Revogação das directivas relativas a metrologia ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de Dezembro de 2010, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga as Directivas 71/317/CEE, 71/347/CEE, 71/349/CEE, 74/148/CEE, 75/33/CEE, 76/765/CEE, 76/766/CEE e 86/217/CEE do Conselho relativas a metrologia (COM(2008)0801 – C6-0467/2008 – 2008/0227(COD))

219

P7_TC1-COD(2008)0227
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 15 de Dezembro de 2010 tendo em vista a adopção da Directiva 2011/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, que revoga as Directivas 71/317/CEE, 71/347/CEE, 71/349/CEE, 74/148/CEE, 75/33/CEE, 76/765/CEE, 76/766/CEE e 86/217/CEE do Conselho, relativas a metrologia

220

ANEXO

220

2012/C 169E/44

Iniciativa de cidadania ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 15 de Dezembro de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à iniciativa de cidadania (COM(2010)0119 – C7-0089/2010 – 2010/0074(COD))

220

P7_TC1-COD(2010)0074
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 15 de Dezembro de 2010 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à iniciativa de cidadania

221

ANEXO

221

Quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

2012/C 169E/45

Marca do Património Europeu ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de Dezembro de 2010, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que cria uma acção da União Europeia relativa à Marca do Património Europeu (COM(2010)0076 – C7-0071/2010 – 2010/0044(COD))

223

P7_TC1-COD(2010)0044
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 16 de Dezembro de 2010 tendo em vista a aprovação da Decisão n.o …./2011/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que institui uma acção da União Europeia relativa à Marca do Património Europeu

223

ANEXO

233

2012/C 169E/46

Participação da Suíça no programa «Juventude em Acção» e no programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida ***Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de Dezembro de 2010, sobre um projecto de decisão do Conselho relativo à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça que estabelece os termos e as condições de participação da Confederação Suíça no programa «Juventude em Acção» e no programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida (2007-2013) (12818/2010 – C7-0277/2010 – 2010/0231(NLE))

234

2012/C 169E/47

Controlo pelos Estados-Membros do exercício de competências de execução pela Comissão ***IResolução legislativa do Parlamento Europeu, de 16 de Dezembro de 2010, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as regras e os princípios gerais relativos aos mecanismos de controlo pelos Estados-Membros do exercício das competências de execução pela Comissão (COM(2010)0083 – C7-0073/2010 – 2010/0051(COD))

234

P7_TC1-COD(2010)0051
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 16 de Dezembro de 2010 tendo em vista a adopção do Regulamento (UE) n.o …/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as regras e os princípios gerais relativos aos mecanismos de controlo pelos Estados-Membros do exercício das competências de execução pela Comissão

235

ANEXO

235

Apêndice

237

PT