ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.093.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 93

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
30 de Março de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Banco Central Europeu

2012/C 093/01

Recomendação do Banco Central Europeu, de 23 de março de 2012, ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação dos auditores externos do Banque de France (BCE/2012/5)

1

PARECERES

Banco Central Europeu

2012/C 093/02

Parecer do Banco Central Europeu, de 10 de fevereiro de 2012, sobre uma proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2004/109/CE relativa à harmonização dos requisitos de transparência no que se refere às informações respeitantes aos emitentes cujos valores mobiliários estão admitidos à negociação num mercado regulamentado e a Diretiva 2007/14/CE da Comissão (CON/2012/10)

2

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 093/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (1)

13

2012/C 093/04

Início ao processo (Processo COMP/M.6458 — Universal Music Group/EMI Music) (1)

15

2012/C 093/05

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (2)

16

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2012/C 093/06

Taxas de câmbio do euro

18

2012/C 093/07

Declaração da Comissão

19

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2012/C 093/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

20

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2012/C 093/09

Convite à apresentação de propostas — Indicadores periódicos, de alta frequência, do comércio mundial e regional

21

2012/C 093/10

Ação preparatória «Circulação de filmes na era digital» — Convite à apresentação de candidaturas 2012

30

2012/C 093/11

Convite à apresentação de candidaturas para a nomeação dos membros do Conselho de Administração do EFRAG com experiência no domínio da ordem pública

32

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2012/C 093/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6508 — GIP/Fluxys G/Fluxys Switzerland) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

34

2012/C 093/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6483 — PGGM Vermogensbeheer/Barclays Bank/UPP Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

35

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

PT