ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.065.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 65

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
3 de Março de 2012

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2012/C 065/01

Última publicação do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União EuropeiaJO C 58 de 25.2.2012

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2012/C 065/02

Processo C-411/11 P: Recurso interposto em 29 de julho de 2011 por Zdeněk Altner do despacho proferido pelo Tribunal Geral (Quarta Secção) em 6 de julho de 2011 no processo T-190/11, Altner/Comissão

2

2012/C 065/03

Processo C-534/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Nejvyšší správní soud (República Checa) em 20 de outubro de 2011 — Mehmet Arslan/Policie ČR, Krajské ředitelství policie Ústeckého kraje, odbor cizinecké policie

2

2012/C 065/04

Processo C-552/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Landgericht Mönchengladbach (Alemanha) em 2 de novembro de 2011 — Gisbert Thöne/MF Global UK Ltd e Frank Kucksdorf

2

2012/C 065/05

Processo C-606/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo First-tier Tribunal 8Tax Chamber) (Reino Unido) em 28 de novembro de 2011 — Grattan plc/The Commissioners for Her Majesty's Revenue & Customs

3

2012/C 065/06

Processo C-607/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela High Court of Justice (Chancery Division) (Reino Unido) em 28 de novembro de 2011 — ITV Broadcasting Limited e o./TV Catch Up Limited

3

2012/C 065/07

Processo C-612/11: Pedido de Decisão Prejudicial apresentado pelo Tribunale di Milano (Itália) em 30 de novembro de 2011 — Processo-crime contra Vincenzo Veneruso

4

2012/C 065/08

Processo C-615/11 P: Recurso interposto em 29 de novembro de 2011 pela Comissão Europeia do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Quinta Secção) em 29 de setembro de 2011 no processo T-442/07, Ryanair Ltd/Comissão Europeia, apoiada por Air One SpA

4

2012/C 065/09

Processo C-627/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Înalta Curte de Casație și Justiție (Roménia) em 6 de dezembro de 2011 — S.C. «AUGUSTUS» S.R.L. Iași/Agenția de Plăți pentru Dezvoltare Rurală și Pescuit

5

2012/C 065/10

Processo C-638/11 P: Recurso interposto em 12 de dezembro de 2011 pelo Conselho da União Europeia do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sétima Secção) em 27 de setembro de 2011 no processo T-199/04 P, Gul Ahmed/Conselho da União Europeia, apoiado pela Comissão Europeia

5

2012/C 065/11

Processo C-646/11 P: Recurso interposto em 16 de dezembro de 2011 por 3F, anteriormente Specialarbejderforbundet i Danmark (SID) do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Segunda Secção alargada) em 27 de setembro de 2011 no processo T-30/03 RENV: 3F, anteriormente Specialarbejderforbundet i Danmark (SID)/Comissão Europeia

6

2012/C 065/12

Processo C-648/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Court of Appeal (England & Wales) (Civil Division) (Reino Unido) em 19 de dezembro de 2011 — MA, BT, DA/Secretary of State for the Home Department

6

2012/C 065/13

Processo C-653/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Upper Tribunal (Tax and Chancery Chamber) (Reino Unido) em 19 de dezembro de 2011 — Her Majesty's Commissioners of Revenue and Customs/Paul Newey trading as Ocean Finance

6

2012/C 065/14

Processo C-655/11 P: Recurso interposto em 20 de dezembro de 2011 por Seven for all mankind LLC do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Sexta Secção) em 6 de outubro de 2011 no processo T-176/10, Seven SpA/Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

7

2012/C 065/15

Processo C-608/11: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Upper Tribunal (Reino Unido) em 22 de dezembro de 2011 — Anita Chieza/Secretary of State for Work and Pensions

8

2012/C 065/16

Processo C-682/11 P: Recurso interposto em 27 de dezembro de 2011 por GS Gesellschaft für Umwelt- und Energie-Serviceleistungen mbH do despacho proferido pelo Tribunal Geral (Sexta Secção) em 12 de outubro de 2011 no processo T-149/11, GS Gesellschaft für Umwelt- und Energie-Serviceleistungen mbH/Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia

8

2012/C 065/17

Processo C-7/12: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Augstākās tiesas Senāta (República da Letónia) em 4 de janeiro de 2012 — Nadežda Riežniece/Zemkopības ministrija (República da Letónia), Lauku atbalsta dienests

9

2012/C 065/18

Processo C-10/12 P: Recurso interposto em 5 de janeiro de 2012 pela Transnational Company «Kazchrome» AO, ENRC Marketing AG do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Segunda Secção) em 25 de outubro de 2011 no processo T-192/08, Transnational Company «Kazchrome» AO, ENRC Marketing AG/Conselho da União Europeia

9

2012/C 065/19

Processo C-13/12: Recurso interposto em 10 de janeiro de 2012 por Chelyabinsk electrometallurgical integrated plant OAO (CHEMK), Kuzneckie ferrosplavy OAO (KF) do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Segunda Secção) em 25 de outubro de 2011 no processo T-190/08, Chelyabinsk electrometallurgical integrated plant OAO (CHEMK), Kuzneckie ferrosplavy OAO (KF)/Conselho da União Europeia

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2012/C 065/20

Processo C-25/12 P: Recurso interposto em 17 de janeiro de 2012 por Gino Trevisanato do despacho proferido pelo Tribunal Geral (Sétima Secção) em 13 de dezembro de 2011 no processo T-510/11, Gino Trevisanato/Comissão Europeia

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Tribunal Geral

2012/C 065/21

Processo T-260/08: Acórdão do Tribunal Geral de 24 de janeiro de 2012 — Indo Internacional/IHMI — Visual (VISUAL MAP) [«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca comunitária nominativa VISUAL MAP — Marca nominativa nacional anterior VISUAL — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009]»]

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2012/C 065/22

Processo T-71/10: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de janeiro de 2012 — Xeda International e Pace International/Comissão [«Produtos fitofarmacêuticos — Substância ativa difenilamina — Não inclusão no anexo I da Diretiva n.o 91/414/CEE — Retirada das autorizações de produtos fitofarmacêuticos que contenham essa substância — Recurso de anulação — Qualidade para agir — Admissibilidade — Proporcionalidade — Artigo 6.o, n.o 1, da Diretiva 91/414 — Direitos de defesa — Artigo 3.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1095/2007»]

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2012/C 065/23

Processo T-332/10: Acórdão do Tribunal Geral de 25 de janeiro de 2012 — Viaguara/IHMI — Pfizer (VIAGUARA) [«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária VIAGURA — Marca nominativa comunitária anterior VIAGRA — Partido indevido tirado do caráter distintivo ou do prestígio da marca anterior — Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

12

2012/C 065/24

Processo T-593/10: Acórdão do Tribunal Geral de 24 de janeiro de 2012 — El Corte Inglés/IHMI — Ruan (B) [«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de registo de marca figurativa comunitária B — Marca figurativa comunitária anterior B — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

13

2012/C 065/25

Processo T-103/11: Acórdão do Tribunal Geral de 19 de janeiro de 2012 — Tiantian Shang/IHMI (justing) [«Marca comunitária — Pedido de marca figurativa comunitária justing — Marca figurativa nacional anterior JUSTING — Reivindicação da antiguidade da marca nacional anterior — Não identidade dos sinais — Artigo 34.o do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

13

2012/C 065/26

Processo T-636/11: Recurso interposto em 5 de dezembro de 2011 — Hostel drap/IHMI

13

2012/C 065/27

Processo T-644/11 P: Recurso de decisão do Tribunal da Função Pública interposto em 9 de dezembro de 2011 por Eugène Emile Kimman do acórdão do Tribunal da Função Pública, de 29 de setembro de 2011, proferido no processo F-74/10, Kimman/Comissão

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2012/C 065/28

Processo T-645/11 P: Recurso interposto em 9 de dezembro de 2011 por Michael Heath do acórdão do Tribunal da Função Pública, de 29 de setembro de 2011, no processo F-121/10, Heath/BCE

14

2012/C 065/29

Processo T-660/11: Recurso interposto em 30 de dezembro de 2011 — Polytetra/IHMI — EI du Pont de Nemours (POLYTETRAFLON)

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2012/C 065/30

Processo T-663/11: Recurso interposto em 27 de dezembro de 2011 — Spa Monopole/IHMI — Royal Mediterranea (THAI SPA)

16

2012/C 065/31

Processo T-664/11: Recurso interposto em 27 de dezembro de 2011 — Spa Monopole/IHMI — Royal Mediterranea (THAI SPA)

16

2012/C 065/32

Processo T-669/11: Recurso interposto em 27 de dezembro de 2011 — Spirlea e Spirlea/Comissão

17

2012/C 065/33

Processo T-671/11: Recurso interposto em 22 de dezembro de 2011 — IPK International/Comissão

18

2012/C 065/34

Processo T-673/11: Recurso interposto em 29 de dezembro de 2011 — Sigla/IHMI (VIPS CLUB)

18

2012/C 065/35

Processo T-3/12: Recurso interposto em 3 de janeiro de 2012 — Kreyenberg/IHMI — Comissão (MEMBER OF €e euro experts)

18

2012/C 065/36

Processo T-5/12: Recurso interposto em 4 de janeiro de 2012 — BSH Bosch und Siemens Hausgeräte GmbH/IHMI (Wash & Coffee)

19

2012/C 065/37

Processo T-14/12: Recurso interposto em 10 de janeiro de 2012 — Kazino Parnithas/Comissão

19

Tribunal da Função Pública

2012/C 065/38

Processo F-125/11: Recurso interposto em 28 de novembro de 2011 — ZZ/Comissão

21

2012/C 065/39

Processo F-127/11: Recurso interposto em 29 de novembro de 2011 — ZZ/Comissão

21

2012/C 065/40

Processo F-128/11: Recurso interposto em 2 de dezembro de 2011 — ZZ/BEI

21

2012/C 065/41

Processo F-130/11: Recurso interposto em 2 de dezembro de 2011 — ZZ e o./Comissão

22

2012/C 065/42

Processo F-131/11: Recurso interposto em 2 de dezembro de 2011 — ZZ/Comissão

23

2012/C 065/43

Processo F-132/11: Recurso interposto em 5 de dezembro de 2011 — ZZ/Comissão

23

2012/C 065/44

Processo F-134/11: Recurso interposto em 15 de dezembro de 2011 — ZZ e ZZ/Comissão

23

2012/C 065/45

Processo F-135/11: Recurso interposto em 16 de dezembro de 2011 — ZZ/EMA

24

2012/C 065/46

Processo F-136/11: Recurso interposto em 19 de dezembro de 2011 — ZZ/Comissão

24

2012/C 065/47

Processo F-138/11: Recurso interposto em 22 de dezembro de 2011 — ZZ/Comissão

24

2012/C 065/48

Processo F-139/11: Recurso interposto em 22 de dezembro de 2011 — ZZ/Comissão

25

2012/C 065/49

Processo F-140/11: Recurso interposto em 22 de dezembro de 2011 — ZZ/Comissão

25

2012/C 065/50

Processo F-141/11: Recurso interposto em 23 de dezembro de 2011 — ZZ/Comissão

25

2012/C 065/51

Processo F-142/11: Recurso interposto em 27 de dezembro de 2011 — ZZ/Conselho

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2012/C 065/52

Processo F-143/11: Recurso interposto em 27 de dezembro de 2011 — ZZ/Comissão

26

2012/C 065/53

Processo F-144/11: Recurso interposto em 29 de dezembro de 2011 — ZZ/Comissão

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2012/C 065/54

Processo F-3/12: Recurso interposto em 4 de janeiro de 2012 — ZZ/Comissão

27

2012/C 065/55

Processo F-4/12: Recurso interposto em 4 de janeiro de 2012 — ZZ/Comissão

28

2012/C 065/56

Processo F-8/12: Recurso interposto em 20 de janeiro de 2012 — ZZ/AESA

28

2012/C 065/57

Processo F-10/12: Recurso interposto em 23 de janeiro de 2012 — ZZ/Comissão

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