ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.215.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 215

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
21 de Julho de 2011

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Conselho

2011/C 215/01

Recomendação do Conselho, de 12 de Julho de 2011, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2011 da Irlanda e que emite o parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade actualizado da Irlanda para 2011-2015

1

2011/C 215/02

Recomendação do Conselho, de 12 de Julho de 2011, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2011 da Itália e que emite o parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade actualizado da Itália para 2011-2014

4

2011/C 215/03

Recomendação do Conselho, de 12 de Julho de 2011, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2011 da Letónia e que emite o parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência actualizado da Letónia para 2011-2014

8

2011/C 215/04

Recomendação do Conselho, de 12 de Julho de 2011, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2011 de Malta e que emite o parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade actualizado de Malta para 2011-2014

10

PARECERES

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

2011/C 215/05

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento anual da União

13

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 215/06

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

19

2011/C 215/07

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (2)

21

2011/C 215/08

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6274 — Bridgepoint/Eurazeo/Foncia Groupe) (2)

25

2011/C 215/09

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6265 — CSN/AG Cementos Balboa/Corrugados Azpeitia/Corrugados Lasao/Stahlwerk Thüringen) (2)

25

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 215/10

Taxas de câmbio do euro

26

2011/C 215/11

Comunicação da Comissão relativa à data de aplicação dos protocolos sobre as regras de origem que prevêem a cumulação diagonal de origem entre a União Europeia, a Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a Croácia, a antiga República jugoslava da Macedónia, o Montenegro, a Sérvia e a Turquia

27

2011/C 215/12

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2009/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à segurança dos brinquedos(Publicação dos títulos e referências das normas harmonizadas ao abrigo da directiva)  (2)

29

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2011/C 215/13

Pedido de parecer consultivo apresentado ao Tribunal da EFTA pelo Héraðsdómur Reykjavíkur, em 25 de Março de 2011, no processo do Grund, elli- og hjúkrunarheimili/Lyfjastofnun (Agência islandesa de controlo dos medicamentos) (Processo E-7/11)

31

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 215/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6295 — CVC/Ande/Delachaux) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (2)

32

2011/C 215/15

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6309 — Macquarie Group/Airwave Solutions) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (2)

33

Rectificações

2011/C 215/16

Rectificação da publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO C 87 de 16.4.2009)

34

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT