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Document C:2011:140:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 140, 11 de maio de 2011


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ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.140.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 140

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
11 de Maio de 2011


Número de informação

Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2011/C 140/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6127 — Atos Origin/Siemens IT Solutions & Services) (1)

1

2011/C 140/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

2

2011/C 140/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6156 — JCDecaux/Bolloré/JV) (1)

3


 

III   Actos preparatórios

 

Comissão Europeia

2011/C 140/04

Propostas legislativas adoptadas pela Comissão

4

 

BANCO CENTRAL EUROPEU

 

Banco Central Europeu

2011/C 140/05

Parecer do Banco Central Europeu, de 17 de Março de 2011, sobre um projecto de decisão do Conselho Europeu que altera o artigo 136.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia no que respeita a um mecanismo de estabilidade para os Estados-Membros cuja moeda seja o euro (CON/2011/24)

8


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2011/C 140/06

Taxas de câmbio do euro

12

2011/C 140/07

Taxas de câmbio do euro

13

2011/C 140/08

Última publicação de documentos COM, à excepção das propostas legislativas e das propostas legislativas adoptadas pela ComissãoJO C 121 de 19.4.2011

14

2011/C 140/09

Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

15

 

Conselho Europeu do Risco Sistémico

2011/C 140/10

Decisão do Comité Europeu do Risco Sistémico, de 25 de Março de 2011, que adopta o Código de Conduta do Comité Europeu do Risco Sistémico (CERS/2011/3)

18


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

 

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

2011/C 140/11

Anúncio de Concursos Gerais

20

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2011/C 140/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6184 — Indorama/Sinterama/Trevira) (1)

21

2011/C 140/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6186 — Advent/Towergate Businesses) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

22

 

OUTROS ACTOS

 

Conselho

2011/C 140/14

Aviso à atenção das pessoas a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/273/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 442/2011 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

23


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

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