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Document C:2011:043:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 43, 11 de fevereiro de 2011


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ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.043.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 43

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
11 de Fevreiro de 2011


Número de informação

Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2011/C 043/01

Comunicação da Comissão sobre a utilização total do contingente «abatimento» para 2010 (sorgo, Espanha)

1

2011/C 043/02

Comunicação relativa à entrada em vigor, no âmbito do comércio entre a União Europeia e os países do Mercado Comum do Sul (Mercado Común del Sur — Mercosur), das disposições do Regulamento (CEE) n.o 2454/93 da Comissão, sobre a definição do conceito de «produtos originários», para efeitos de aplicação das preferências pautais concedidas pela União Europeia a certos produtos dos países em desenvolvimento (acumulação regional de origem)

1

2011/C 043/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6079 — BBVA/Dogus Holdings/Turkiye Garanti Bankasi JV) (1)

2

2011/C 043/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6088 — HIG Capital/Der Grune Punkt — Duales System Deutschland) (1)

2


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2011/C 043/05

Taxas de câmbio do euro

3

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 043/06

Publicação nos termos do artigo 6.o da Directiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito

4


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2011/C 043/07

Auxílio estatal — República Checa — Auxílio estatal C 6/10 (ex NN 1/10) — Czech Airlines a.s. — Possíveis implicações, em termos de auxílios estatais, de um empréstimo concedido pela Osinek a.s. — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (1)

6

2011/C 043/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6135 — Carlyle/Administratiekantoor Alpinvest/Alpinvest) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

19

2011/C 043/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6110 — Aegon/Unnim/Caixasabadell Vida) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

20

2011/C 043/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6125 — Reale/Unnim/CSG) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

21


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

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