ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.035.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 35

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
4 de Fevreiro de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 035/01

Comunicação da Comissão relativa à quantidade disponível para o subperíodo de Maio de 2011 no âmbito de certos contingentes abertos pela União Europeia para produtos do sector do arroz

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 035/02

Taxas de câmbio do euro

3

2011/C 035/03

Comissão Administrativa das Comunidades Europeias para a Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

4

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 035/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2011/C 035/05

Convite à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho conjunto do Programa Europeu de Investigação Metrológica (European Metrology Research Programme, EMRP)

11

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 035/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6038 — EDFT-L/ATIC/STMC6 JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

12

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2011/C 035/07

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

13

2011/C 035/08

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

19

2011/C 035/09

Notificação respeitante a um pedido ao abrigo do artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE — Prorrogação do prazo — Pedido proveniente de um Estado-Membro

24

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT