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Document C:2010:341:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 341, 16 de Dezembro de 2010


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ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.341.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 341

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
16 de Dezembro de 2010


Número de informação

Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2010/C 341/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5995 — VW/Karmann) (1)

1


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2010/C 341/02

Taxas de câmbio do euro

2

2010/C 341/03

Comunicação da Comissão — Orientações sobre a rotulagem de géneros alimentícios que utilizam como ingredientes denominações de origem protegidas (DOP) e indicações geográficas protegidas (IGP)

3

2010/C 341/04

Comunicação da Comissão — Orientações da UE sobre as melhores práticas para o funcionamento dos sistemas voluntários de certificação dos produtos agrícolas e géneros alimentícios

5

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 341/05

Extracto da decisão relativa ao Landsbanki Íslands hf., em conformidade com a Directiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito

12

2010/C 341/06

Extracto da decisão relativa à «VEF banka» em conformidade com a Directiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito

14

 

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

 

Órgão de Fiscalização da EFTA

2010/C 341/07

Convite para apresentar observações nos termos do artigo 1.o, n.o 2, da Parte I do Protocolo n.o 3 do Acordo entre os Estados da EFTA relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça, em matéria de auxílios estatais, sobre a recapitalização da companhia de seguros Sjóvá na Islândia

15

 

Comité Misto do EEE

2010/C 341/08

Decisões do Comité Misto do EEE relativamente às quais foram cumpridos os requisitos constitucionais ao abrigo do artigo 103.o do Acordo EEE

26

2010/C 341/09

Lista das águas minerais naturais reconhecidas pela Islândia e pela Noruega (Anula e substitui o texto publicado no JO C 28 de 4.2.2010, p. 24, e no Suplemento EEE n.o 5 de 4.2.2010, p. 1)

39


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

 

Comissão Europeia

2010/C 341/10

Convite à apresentação de propostas — EACEA/41/10 para a execução do programa Erasmus Mundus 2009-2013 em 2011

40

 

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

2010/C 341/11

Anúncio de concurso geral

46

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2010/C 341/12

Comunicação do Governo francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo aos pedidos da licença exclusiva de prospecção de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos, denominada «Permis de Dicy»)  (1)

47


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

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