ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.298.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 298

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
4 de Novembro de 2010

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 298/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2010/C 298/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5975 — Lion Capital/Picard Groupe) (1)

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 298/03

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Novembro de 2010: 1,00 % — Taxas de câmbio do euro

5

Tribunal de Contas

2010/C 298/04

Relatório Especial n.o 7/2010, «Auditoria do procedimento de apuramento das contas»

6

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Órgão de Fiscalização da EFTA

2010/C 298/05

Não constitui um auxílio estatal ao abrigo do artigo 61.o do Acordo EEE

7

2010/C 298/06

Não constitui um auxílio estatal ao abrigo do artigo 61.o do Acordo EEE

8

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2010/C 298/07

Convite à apresentação de propostas no quadro do programa de trabalho «Ideias» 2011 do Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

9

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2010/C 298/08

Acção intentada em 18 de Agosto de 2010 pelo Órgão de Fiscalização da EFTA contra a Islândia (Processo E-12/10)

10

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 298/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5913 — CEZ/EPH/Mibrag Group) (1)

11

2010/C 298/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5785 — Sun Capital/DSM Special Products) (1)

12

2010/C 298/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6025 — Ardagh/Impress) (1)

13

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 298/12

Publicação de um pedido em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

14

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT