ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.225.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 225

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
20 de Agosto de 2010

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 225/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5844 — JP Morgan/RBS Sempra) (1)

1

2010/C 225/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5889 — United Airlines/Continental Airlines) (1)

1

2010/C 225/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5752 — Fortress Investment Group/Residential Capital) (1)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 225/04

Taxas de câmbio do euro

3

2010/C 225/05

Comunicação da Comissão relativa à data de aplicação dos protocolos sobre as regras de origem que prevêem a cumulação diagonal de origem entre a União Europeia, a Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a Croácia, a antiga República jugoslava da Macedónia, o Montenegro, a Sérvia e a Turquia

4

2010/C 225/06

Decisão de encerrar o procedimento formal de investigação após retirada da notificação por parte do Estado-Membro — Auxílio estatal — Portugal (Artigos 107.o a 109.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia) — Comunicação da Comissão nos termos do n.o 2 do artigo 108.o, do TFUE — Retirada de notificação — Auxílio estatal C 55/06 (ex N 42/05) — Bonificações de juros para empréstimos concedidos a empresas do sector das pescas — Portugal (1)

6

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2010/C 225/07

Convite à apresentação de propostas — EACEA/21/10 — Apoio estrutural a organizações de investigação e grupos de reflexão sobre as políticas públicas europeias e a organizações da sociedade civil a nível europeu — Programa «Europa para os Cidadãos», Acção 2, Medidas 1 e 2 — 2011

7

2010/C 225/08

Convite à apresentação de propostas no âmbito do 7.o Programa-Quadro Euratom de actividades de investigação e formação em matéria nuclear

11

OUTROS ACTOS

Comissão Europeia

2010/C 225/09

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

12

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT