ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.217.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 217

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
11 de Agosto de 2010

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 217/01

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2010/C 217/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5774 — Holtzbrinck/Bertelsmann/JV) (1)

4

2010/C 217/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5909 — Rettig/Nordkalk) (1)

4

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 217/04

Taxas de câmbio do euro

5

2010/C 217/05

Decisão de encerrar o procedimento formal de exame após retirada da notificação por parte do Estado-Membro — Auxílio estatal — Espanha (Artigos 107.o a 109.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia) — Comunicação da Comissão nos termos do n.o 2 do artigo 108.o do TFUE — retirada de notificação — Auxílio estatal C 22/08 (ex N 222/07 e N 242/07) — Auxílios a El Pozo Alimentación S.A.

6

2010/C 217/06

Decisão de encerrar o procedimento formal de exame após retirada da notificação por parte do Estado-Membro — Auxílios estatais — Espanha (Artigos 107.o a 109.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia) — Comunicação da Comissão nos termos do n.o 2 do artigo 108.o do TFUE — retirada de notificação — Auxílio estatal C 23/08 (ex N 281/07) — Auxílios a J. García Carrión La Mancha S.A.

6

2010/C 217/07

Decisão da Comissão, de 10 de Agosto de 2010, que institui o Grupo de Reguladores Europeus para os serviços postais (1)

7

2010/C 217/08

Decisão da Comissão, de 10 de Agosto de 2010 que institui o grupo de peritos para a Internet das coisas

10

Rectificações

2010/C 217/09

Rectificação à Adopção da Decisão do Conselho que estabelece a organização e o funcionamento do Serviço Europeu para a Acção Externa (JO C 210 de 3.8.2010)

12

2010/C 217/10

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT