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Document C:2010:193:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 193, 16 de Julho de 2010


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ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.193.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 193

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.° ano
16 de julho de 2010


Número de informação

Índice

Página

 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
Assembleia Parlamentar Paritária do Acordo de Parceria entre os Membros do Grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por outro
A 19.a sessão tem lugar em Tenerife (Espanha), de 29 de Março, a 1 de Abril de 2010.

2010/C 193/1

Acta da sessão de segunda-feira, 29 de Março de 2010

1

Sessão solene de abertura

1

Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária

1

Composição da Assembleia Parlamentar Paritária

1

Acreditação de representantes não parlamentares

1

Aprovação do projecto de ordem do dia (AP/100.638)

1

Aprovação da acta da 18.a sessão da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE (JO C 68 de 18.3.2010)

1

Comunicações dos Co-Presidentes, incluindo decisões tomadas na reunião da Mesa de 28 de Março de 2010

1

Declaração de Andris Piebalgs, Membro da Comissão responsável pelo Desenvolvimento

2

Período de perguntas à Comissão

2

Seguimento dado pela Comissão às resoluções aprovadas na 18.a sessão da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, realizada em Luanda (Angola)

3

Debate com a Comissão - com pedidos pontuais de intervenção (catch-the-eye)

3

Documentos de Estratégia Regional

3

Documentos de Estratégia por País

3

2010/C 193/2

Acta da sessão de segunda-feira, 29 de Março de 2010

4

Assunto urgente n.o 1: Reconstrução e reabilitação no Haiti após a catástrofe e a relação entre a pobreza e as catástrofes naturais

4

O impacto financeiro e económico das alterações climáticas nos países ACP

4

O impacto social da crise global

4

O Fundo Mundial de Luta contra a SIDA, a Malária e a Tuberculose

4

2010/C 193/3

Acta da sessão de quarta-feira, 31 de Março de 2010

5

Declaração de Paul Bunduku-Latha, Vice-Ministro da Economia, do Comércio, da Indústria e do Turismo (Gabão), Presidente em exercício do Conselho ACP.

5

Declaração de Angel Lossada, Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros (Espanha), Presidente em exercício do Conselho da UE.

5

Período de perguntas ao Conselho

5

Debate com o Conselho - com pedidos pontuais de intervenção (catch-the-eye)

6

A situação na Somália: debate sem resolução

6

Relatório dos parceiros económicos e sociais

6

Acordos de Pareceria Económica – Ponto da situação: debate sem resolução

6

Bananas – O acordo sobre o comércio de bananas entre a UE e a América Latina e o seu impacto nos produtores de bananas dos países ACP e da UE: debate com declaração

6

Regiões ultraperiféricas e o papel que desempenham no desenvolvimento regional: debate sem resolução

7

Assunto urgente n.o 2: Apoio à consolidação da paz no Sul do Sudão

7

2010/C 193/4

Acta da sessão de quinta-feira, 1 de Abril de 2010

8

Aprovação da acta da sessão da manhã e da tarde de quarta-feira, 31 de Março de 2010

8

Relatórios de síntese dos workshops e debate sobre migração

8

Votação das propostas de resolução incluídas nos relatórios apresentados pelas comissões permanentes

8

Votação das propostas de resolução urgentes

8

Votação do projecto de conclusões sobre os Documentos de Estratégia Regional

9

Declaração

9

Diversos

9

Data e local da 20.a Sessão da Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE

9

Anexo I —   Lista alfabética dos membros da Assembleia Parlamentar Paritária

10

Anexo II —   Lista de presenças da sessão de 29 de Março a 1 de Abril em Tenerife (Espanha)

15

Anexo III —   Anexo à acta da sessão de segunda-feira, 29 de Março de 2010

19

Anexo IV —   Resoluções aprovadas

20


PT

 

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