ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.083.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 83

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
30 de Março de 2010

Número de informação

Índice

Página

2010/C 083/01

Versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

1

Versão consolidada do Tratado da União Europeia

13

Versão consolidada do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

47

Protocolos

201

Anexos

329

Declarações anexadas à Acta Final da Conferência Intergovernamental que adoptou o Tratado de Lisboa

335

Quadros de correspondência

361

2010/C 083/02

Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

389

2010/C 083/03

Aviso ao leitor (ver verso da capa)

s2

PT