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Document C:2010:028:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 28, 04 de Fevereiro de 2010


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ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.028.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 28

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
4 de Fevreiro de 2010


Número de informação

Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2010/C 028/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2010/C 028/02

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

4

2010/C 028/03

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

8

2010/C 028/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5759 — Macquarie Funds/Antin IP/Pisto Group) (1)

12

2010/C 028/05

Convenção Monetária entre a União Europeia e o Estado da Cidade do Vaticano

13


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2010/C 028/06

Taxas de câmbio do euro

19

2010/C 028/07

Comunicação relativa a guias comunitários de boas práticas

20

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 028/08

Lista das organizações interprofissionais reconhecidas no sector do tabaco

21

 

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

 

Comissão Europeia

2010/C 028/09

Alterações ao Acordo entre os Estados da EFTA relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça

23

2010/C 028/10

Lista das águas minerais naturais da Islândia e da Noruega em conformidade com o artigo 1.o da Directiva 80/777/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à exploração e à comercialização de águas minerais naturais (Anula e substitui o texto publicado no JO C 23 de 29.1.2009, p. 11, e no Suplemento EEE n.o 4 de 29.1.2009, p. 1)

24


 

V   Pareceres

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2010/C 028/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5768 — Klöckner/Becker) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

25

 

OUTROS ACTOS

 

Comissão Europeia

2010/C 028/12

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 6.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

26


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

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