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Document C:2010:013:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 13, 20 de Janeiro de 2010


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ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.013.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 13

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
20 de Janeiro de 2010


Número de informação

Índice

Página

 

I   Resoluções, recomendações e pareceres

 

PARECERES

 

Banco Central Europeu

2010/C 013/01

Parecer do Banco Central Europeu, de 8 de Janeiro de 2010, sobre três propostas de regulamentos do Parlamento Europeu e do Conselho que instituem uma Autoridade Bancária Europeia, uma Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma e uma Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (CON/2010/5)

1


 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2010/C 013/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5502 — Merck/Schering-Plough) (1)

10

2010/C 013/03

Comunicação da Comissão relativa à autoridade habilitada a emitir certificados de autenticidade no quadro do Regulamento (CE) n.o 620/2009

11

2010/C 013/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5731 — AXA LBO FUND IV/Home Shopping Europe) (1)

12


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2010/C 013/05

Taxas de câmbio do euro

13

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 013/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

14

2010/C 013/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

19

2010/C 013/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de Isenção por Categoria) (1)

24

2010/C 013/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

29

2010/C 013/10

Excerto da decisão relativa ao Bank of Credit and Commerce International em conformidade com a Directiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito

34

2010/C 013/11

Comunicação aos operadores afectados pela intervenção pública nos sectores do trigo duro e do arroz [N.o 2 do artigo 23.o do Regulamento (CE) n.o 670/2009 da Comissão e artigo 1.o do Regulamento (CE) n.o 1173/2009 da Comissão ]

36


 

V   Pareceres

 

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

 

Comissão Europeia

2010/C 013/12

Anúncio simplificado de concurso público para a exploração das rotas aéreas de serviço público Clermont-Ferrand–Lille, Clermont-Ferrand–Marselha, Clermont-Ferrand–Estrasburgo e Clermont-Ferrand–Toulouse

57

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2010/C 013/13

Auxílio estatal — Alemanha — Auxílio estatal C 15/09 (ex N 196/09), N 333/09 e N 557/09 — Hypo Real Estate, Alemanha — Extensão de procedimento de investigação formal e aprovação temporária de injecções de capital — Convite à apresentação de observações, nos termos do artigo 88.o, n.o 2, do Tratado CE (1)

58


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

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