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Document C:2009:284:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 284, 25 de Novembro de 2009


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ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.284.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 284

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
25 de Novembro de 2009


Número de informação

Índice

Página

 

I   Resoluções, recomendações e pareceres

 

PARECERES

 

Banco Central Europeu

2009/C 284/01

Parecer do Banco Central Europeu, de 5 de Novembro de 2009, sobre recomendações de decisões do Conselho sobre o parecer a adoptar pela Comunidade Europeia relativamente à renegociação da Convenção Monetária com o Estado da Cidade do Vaticano e sobre o parecer a adoptar pela Comunidade Europeia relativamente à renegociação da Convenção Monetária com a República de São Marinho (CON/2009/91)

1

2009/C 284/02

Parecer do Banco Central Europeu, de 16 de Novembro de 2009, sobre uma proposta de regulamento do Conselho relativo à autenticação das moedas em euros e ao tratamento das moedas em euros impróprias para circulação (CON/2009/95)

6


 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão

2009/C 284/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

11

2009/C 284/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5663 — AVIO/SECI-E/JV) (1)

16


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão

2009/C 284/05

Taxas de câmbio do euro

17

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 284/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

18

2009/C 284/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (1)

23


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

 

Comissão

2009/C 284/08

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do Programa de Trabalho 2010 «Pessoas» do 7.o Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

28

2009/C 284/09

Convite à apresentação de propostas no âmbito do 7.o Programa-Quadro Euratom de actividades de investigação e formação em matéria nuclear

29

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

 

Comissão

2009/C 284/10

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de fibras descontínuas de poliésteres originárias da República da Coreia

30

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão

2009/C 284/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5699 — Adecco/MPS Group) (1)

32

2009/C 284/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5720 — BayernLB/LBLux) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

33


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

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