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Document C:2009:271E:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, CE 271, 12 de Novembro de 2009


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ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CE2009.271.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 271E

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
12 de Novembro de 2009


Número de informação

Índice

Página

 

Parlamento Europeu
SESSÃO 2008/2009
Sessão de 8 de Maio de 2008
TEXTOS APROVADOS
A Acta desta sessão foi publicada no JO C 168 E de 3.7.2008.

 

 

RESOLUÇÕES

 

Parlamento Europeu

 

Quinta-feira, 8 de Maio de 2008

2009/C 271E/01

Conselho Económico TransatlânticoResolução do Parlamento Europeu, de 8 de Maio de 2008, sobre o Conselho Económico Transatlântico

1

2009/C 271E/02

Direitos do Homem no mundo (2007) e política da UEResolução do Parlamento Europeu, de 8 de Maio de 2008, sobre o Relatório Anual do Parlamento Europeu relativo aos Direitos Humanos no mundo em 2007 e à política da União Europeia nesta matéria (2007/2274(INI))

7

2009/C 271E/03

Missões de observação eleitoral da UE: objectivos, práticas e desafios futurosResolução do Parlamento Europeu, de 8 de Maio de 2008, sobre as missões de observação eleitoral da UE: objectivos, práticas e desafios futuros (2007/2217(INI))

31

2009/C 271E/04

Relações comerciais e económicas com os países do Sudeste da Ásia (ASEAN)Resolução do Parlamento Europeu, de 8 de Maio de 2008, sobre as relações comerciais e económicas com os países do Sudeste da Ásia (ASEAN) (2007/2265(INI))

38

2009/C 271E/05

Gestão das unidades populacionais de peixes de profundidadeResolução do Parlamento Europeu, de 8 de Maio de 2008, sobre a gestão das unidades populacionais de peixes de profundidade (2007/2110(INI))

45

2009/C 271E/06

Desenvolvimento do quadro que rege as actividades dos representantes de grupos de interesses («lobbyists») junto das instituições da União EuropeiaResolução do Parlamento Europeu, de 8 de Maio de 2008, sobre o desenvolvimento do quadro que rege as actividades dos representantes de grupos de interesses («lobbyists») junto das instituições da União Europeia (2007/2115(INI))

48

2009/C 271E/07

Livro Branco sobre o desportoResolução do Parlamento Europeu, de 8 de Maio de 2008, sobre o Livro Branco sobre o desporto (2007/2261(INI))

51

2009/C 271E/08

MicrocréditoDeclaração do Parlamento Europeu sobre o microcrédito

67

 

 

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Parlamento Europeu

 

Quinta-feira, 8 de Maio de 2008

2009/C 271E/09

Acordo entre o Parlamento Europeu e a Comissão sobre as regras de aplicação da comitologiaDecisão do Parlamento Europeu, de 8 de Maio de 2008, referente à celebração de um Acordo Interinstitucional entre o Parlamento Europeu e a Comissão relativo às regras de aplicação da Decisão 1999/468/CE do Conselho, que fixa as regras de exercício das competências de execução atribuídas à Comissão, com a redacção que lhe foi dada pela Decisão 2006/512/CE (C6-0009/2008 — 2008/2002(ACI))

70

2009/C 271E/10

Alteração do artigo 81.o do RegimentoDecisão do Parlamento Europeu, de 8 de Maio de 2008, sobre a alteração do artigo 81.o do Regimento do Parlamento Europeu sobre medidas de execução (2008/2027(REG))

76

 

 

Parlamento Europeu

 

Quinta-feira, 8 de Maio de 2008

2009/C 271E/11

Alteração das possibilidades de pesca e contrapartida financeira previstas no Acordo CE-Seicheles *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de Maio de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Conselho respeitante à celebração do Acordo sob forma de troca de cartas relativo às alterações ao Protocolo que fixa, para o período compreendido entre 18 de Janeiro de 2005 e 17 de Janeiro de 2011, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República das Seicheles (COM(2007)0664 — C6-0430/2007 — 2007/0232(CNS))

78

2009/C 271E/12

Imposto especial sobre o consumo de cerveja produzida na Madeira *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de Maio de 2008, sobre uma proposta de decisão do Conselho que autoriza Portugal a aplicar uma taxa reduzida de imposto especial sobre o consumo de cerveja produzida na Região Autónoma da Madeira (COM(2007)0772 — C6-0012/2008 — 2007/0273(CNS))

80

2009/C 271E/13

Regimes de apoio aos agricultores (ajuda ao algodão) *Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 8 de Maio de 2008, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1782/2003 que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores, no que respeita ao regime de ajuda ao algodão (COM(2007)0701 — C6-0447/2007 — 2007/0242(CNS))

80


Legenda dos símbolos utilizados

*

processo de consulta

** I

processo de cooperação, primeira leitura

** II

processo de cooperação, segunda leitura

***

processo de parecer conforme

*** I

processo de co-decisão, primeira leitura

*** II

processo de co-decisão, segunda leitura

*** III

processo de co-decisão, terceira leitura

(O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)

Alterações políticas: o texto novo ou alterado é assinalado em itálico e a negrito; as supressões são indicadas pelo símbolo ▐.

Correcções e adaptações técnicas efectuadas pelos serviços: o texto novo ou alterado é assinalado em itálico sem negrito; as supressões são indicadas pelo símbolo ║.

PT

 

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