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Document C:2009:235:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 235, 30 de Setembro de 2009


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ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.235.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 235

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
30 de Setembro de 2009


Número de informação

Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão

2009/C 235/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2009/C 235/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5610 — Predica/SFL/Parholding) (1)

5


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão

2009/C 235/03

Taxas de câmbio do euro

6

2009/C 235/04

Comunicação da Comissão — Orientações comunitárias relativas à aplicação das regras em matéria de auxílios estatais à implantação rápida de redes de banda larga (1)

7


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão

2009/C 235/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5549 — EDF/Segebel) (1)

26

2009/C 235/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5502 — Merck/Schering-Plough) (1)

27

 

OUTROS ACTOS

 

Comissão

2009/C 235/07

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

28

2009/C 235/08

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

32


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

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