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Document C:2009:234E:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, CE 234, 29 de Setembro de 2009


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ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.CE2009.234.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 234E

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
29 de Setembro de 2009


Número de informação

Índice

Página

 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Parlamento Europeu

 

SESSÃO 2008/2009
Sessão de 9 de Março de 2009

2009/C 234E/01

Acta da sessão de 9 de Março de 2009

1

 

SESSÃO 2009/2010
Sessões de 10 a 12 de Março de 2009

2009/C 234E/02

Acta da sessão de 10 de Março de 2009

25

2009/C 234E/03

Acta da sessão de 11 de Março de 2009

188

2009/C 234E/04

Acta da sessão de 12 de Março de 2009

374


Aviso ao leitor:A PARTIR DA SESSÃO DE JANEIRO 2008, OS TEXTOS APROVADOS SERÃO PUBLICADOS SEPARADAMENTE NUM JORNAL OFICIAL (SÉRIE C … E).

Legenda dos símbolos utilizados

*

processo de consulta

**I

processo de cooperação, primeira leitura

**II

processo de cooperação, segunda leitura

***

processo de parecer conforme

***I

processo de co-decisão, primeira leitura

***II

processo de co-decisão, segunda leitura

***III

processo de co-decisão, terceira leitura

(O processo indicado funda-se na base jurídica proposta pela Comissão)

Indicações relativas ao período de votação

Salvo indicação em contrário, os relatores comunicaram por escrito à Presidência a sua posição sobre as alterações.

Significado das siglas das Comissões

AFET

Comissão dos Assuntos Externos

DEVE

Comissão do Desenvolvimento

INTA

Comissão do Comércio Internacional

BUDG

Comissão dos Orçamentos

CONT

Comissão do Controlo Orçamental

ECON

Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários

EMPL

Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais

ENVI

Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

ITRE

Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia

IMCO

Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores

TRAN

Comissão dos Transportes e do Turismo

REGI

Comissão do Desenvolvimento Regional

AGRI

Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

PECH

Comissão das Pescas

CULT

Comissão da Cultura e da Educação

JURI

Comissão dos Assuntos Jurídicos

LIBE

Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

AFCO

Comissão dos Assuntos Constitucionais

FEMM

Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros

PETI

Comissão das Petições

Significado das siglas dos Grupos Políticos

PPE-DE

Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus

PSE

Grupo Socialista no Parlamento Europeu

ALDE

Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa

UEN

Grupo União para a Europa das Nações

Verts/ALE

Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia

GUE/NGL

Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde

IND/DEM

Grupo Independência e Democracia

NI

Não-inscritos

PT

 

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