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Document C:2009:176:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 176, 29 de Julho de 2009


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ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.176.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 176

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
29 de Julho de 2009


Número de informação

Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão

2009/C 176/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão

2009/C 176/02

Taxas de câmbio do euro

4

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 176/03

Informações sintéticas transmitidas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2006, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas

5

2009/C 176/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros sobre auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

10


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

 

Comissão

2009/C 176/05

Convite à apresentação de propostas — EACEA/15/2009 — Acções inovadoras «cidadãos activos pela Europa» — Programa «Europa para os Cidadãos» — Acção 1, Medida 1.6

12

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão

2009/C 176/06

Informação sobre a intenção de arquivar a queixa n.o 2003/4297

16

2009/C 176/07

Auxílio estatal — Bélgica — Auxílio estatal C 20/09 (ex N 763/02) — La Poste — Convite à apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o, do Tratado CE (1)

17

2009/C 176/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5585 — Centrica/Venture Production) (1)

32


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

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