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Document C:2009:151:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 151, 03 de Julho de 2009


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ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2009.151.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 151

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
3 de Julho de 2009


Número de informação

Índice

Página

 

I   Resoluções, recomendações e pareceres

 

RECOMENDAÇÕES

 

Conselho

2009/C 151/01

Recomendação do Conselho, de 9 de Junho de 2009, sobre a segurança dos pacientes, incluindo a prevenção e o controlo de infecções associadas aos cuidados de saúde

1

2009/C 151/02

Recomendação do Conselho, de 8 de Junho de 2009, relativa a uma acção europeia em matéria de doenças raras

7

 

PARECERES

 

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

2009/C 151/03

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre a proposta de Regulamento do Conselho que institui um regime comunitário de controlo do cumprimento das regras da política comum das pescas

11


 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão

2009/C 151/04

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

16

2009/C 151/05

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

19


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão

2009/C 151/06

Taxas de câmbio do euro

23

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 151/07

Altura mínima para o funcionamento dos serviços de comunicações móveis em aeronaves (serviços MCA) acima de certas partes do território nacional austríaco, notificada pela Áustria em conformidade com o artigo 4.o da Decisão 2008/294/CE da Comissão

24


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

 

Comissão

2009/C 151/08

Convite à apresentação de propostas — Programa Cultura (2007-2013) — Execução das seguintes acções do programa: projectos plurianuais de cooperação; medidas de cooperação; acção especial (países terceiros); e apoio a organismos activos no plano europeu no domínio da cultura

25


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

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