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Document C:2009:031:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 31, 07 de Fevereiro de 2009


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ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 31

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
7 de Fevreiro de 2009


Número de informação

Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão

2009/C 031/01

Comunicação da Comissão relativa aos critérios de apreciação dos auxílios estatais estabelecidos na comunicação da Comissão sobre certos aspectos jurídicos respeitantes às obras cinematográficas e outras obras audiovisuais (comunicação sobre cinema) de 26 de Setembro de 2001 (1)

1

2009/C 031/02

Início ao processo (Processo COMP/M.5262 — Bonnier/Schibsted/Retriever Sverige) (1)

2

2009/C 031/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5168 — EADS/SSTL) (1)

3

2009/C 031/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5420 — Kyocera Mita/Triumph-Adler) (1)

3


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão

2009/C 031/05

Taxas de câmbio do euro

4

2009/C 031/06

Nova face nacional das moedas em euros destinadas a circulação

5

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2009/C 031/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

6

2009/C 031/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

10

2009/C 031/09

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 4 do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público no que respeita a serviços aéreos regulares (1)

14


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

 

Comissão

2009/C 031/10

Convite à apresentação de propostas 2009 — Acção Preparatória MEDIA International

15

2009/C 031/11

MEDIA 2007 — Desenvolvimento, distribuição, promoção e formação — Convite à apresentação de propostas — EACEA/36/08 — Apoio à ligação em rede e à mobilidade de estudantes e formadores europeus

17

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão

2009/C 031/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5475 — Atlantia/Acciona/Itínere Chilean assets) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

19

2009/C 031/13

Comunicação do Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos, nos termos do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

20


 

2009/C 031/14

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

s3


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

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