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Document C:2009:012:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 12, 17 de Janeiro de 2009


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ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 12

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

52.o ano
17 de Janeiro de 2009


Número de informação

Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão

2009/C 012/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão

2009/C 012/02

Taxas de câmbio do euro

5


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão

2009/C 012/03

Auxílio estatal — Alemanha — Auxílio estatal C 29/08 (ex NN 54/07) — Alemanha — Flughafen Frankfurt Hahn e Ryanair — Convite à apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

6


 

2009/C 012/04

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

s3


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

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