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Document C:2008:314:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 314, 09 de Dezembro de 2008


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ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 314

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
9 de Dezembro de 2008


Número de informação

Índice

Página

 

I   Resoluções, recomendações e pareceres

 

PARECERES

 

Banco Central Europeu

2008/C 314/01

Parecer do Banco Central Europeu, de 18 de Novembro de 2008, solicitado pelo Conselho da União Europeia, sobre uma proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 94/19/CE relativa aos sistemas de garantia de depósitos no que respeita ao nível de cobertura e ao prazo de reembolso (CON/2008/70)

1


 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão
Eurojust

2008/C 314/02

Informação relativa a um «Acordo prático sobre as modalidades de cooperação entre a Eurojust e o OLAF»

3


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão

2008/C 314/03

Taxas de câmbio do euro

8

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 314/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (1)

9


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

 

Comissão

2008/C 314/05

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do Programa de Trabalho «Capacidades» do 7.o Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

11

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

 

Comissão

2008/C 314/06

Encerramento previsto da queixa 2007/2001

12

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão

2008/C 314/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5358 — Arizona/Abieta) (1)

14


 

2008/C 314/08

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

s3


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

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