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		ISSN 1725-2482
Jornal Oficial da União Europeia		C 309

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	51.o ano 4 de Dezembro de 2008

Número de informação	Índice	Página
	I Resoluções, recomendações e pareceres
	PARECERES
	Comissão
2008/C 309/01	Parecer da Comissão, de 27 de Novembro de 2008, em aplicação do artigo 7.o da Directiva 98/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma medida de proibição adoptada pelas autoridades húngaras relativamente a uma afiadora angular da marca REDLINE MD-2007-137 (1)	1

2008/C 309/02	Parecer da Comissão, de 27 de Novembro de 2008, em aplicação do artigo 7.o da Directiva 98/37/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita a uma medida de proibição adoptada pelas autoridades húngaras relativamente a um berbequim eléctrico de percussão da marca REDLINE MD-2007-140 (1)	3

	II Comunicações
	COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão
2008/C 309/03	Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)	5

2008/C 309/04	Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5338 — Barclays/Investcorp/N & V Global Vending) (1)	9

	IV Informações
	INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão
2008/C 309/05	Taxas de câmbio do euro	10

	V Avisos
	PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM
	Comissão
2008/C 309/06	Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de certos eléctrodos de tungsténio originários da República Popular da China	11

	PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
	Comissão
2008/C 309/07	Auxílios estatais — Dinamarca — Auxílios estatais C 41/08 (NN 35/08) — Danske Statsbaner — Convite à apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)	14

2008/C 309/08	Anúncio do Governo do Reino Unido nos termos da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (1)	27

2008/C 309/09	Comunicação do Ministro dos Assuntos Económicos do Reino dos Países Baixos, nos termos do n.o 2 do artigo 3.o da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos	29

2008/C 309/10	Comunicação do Governo francês respeitante à Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio relativo aos pedidos de licenças exclusivas de prospecção de jazidas de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominadas «Permis de Cévennes», «Permis d'Alès» e «Permis de Navacelles») (1)	31


2008/C 309/11	Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)	s3


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE

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