ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 302

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
25 de Novembro de 2008

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 302/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5328 — Goldman Sachs/Appliances Components Company/Bianchi Vending/Finder) (1)

1

2008/C 302/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4996 — Carlson/Rezidor) (1)

1

2008/C 302/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5359 — Tessenderlo Chemie/SPV/IPCHL/T-POWER JV) (1)

2

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 302/04

Taxas de câmbio do euro

3

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 302/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas

4

2008/C 302/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (1)

5

2008/C 302/07

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 4 do artigo 16.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (1)

7

2008/C 302/08

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 5 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativas à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (1)

8

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão

2008/C 302/09

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do Programa de Trabalho 2009 «Pessoas» do 7.o Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração

9

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 302/10

Renotificação de uma concentração anteriormente notificada (Processo COMP/M.5168 — EADS/SSTL) (1)

10

2008/C 302/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5383 — Salzgitter/Norddeutsche Affinerie) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

11

2008/C 302/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5407 — CSN/ITOCHU/Nacional Minérios) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

12

2008/C 302/13

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT