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Document C:2008:266:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 266, 21 de Outubro de 2008


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ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 266

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
21 de Outubro de 2008


Número de informação

Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão

2008/C 266/01

Comunicação nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 479/92 do Conselho relativo à aplicação do n.o 3 do artigo 81.o do Tratado CE a certas categorias de acordos, decisões e práticas concertadas entre companhias de transportes marítimos regulares («consórcios») (1)

1

2008/C 266/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5300 — Gores Group LLC/Siemens Enterprise Communications) (1)

7


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão

2008/C 266/03

Taxas de câmbio do euro

8

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 266/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

9


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

 

Agência Europeia de Medicamentos

2008/C 266/05

Convite à manifestação de interesse para Agentes Contratados para tarefas temporárias (EMEA, Londres)

12

2008/C 266/06

Recrutamento para a Agência Europeia de Medicamentos (Londres)

14

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

 

Comissão

2008/C 266/07

Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping

15

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão

2008/C 266/08

Auxílios estatais — Espanha — Auxílio estatal C 22/08 (ex N 222/07 e N 242/07) — Auxílios a El Pozo Alimentación, SA — Convite para apresentação de observações nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE

16


 

2008/C 266/09

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

s3


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

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