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Document C:2008:238:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 238, 17 de Setembro de 2008


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ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 238

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
17 de Setembro de 2008


Número de informação

Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão

2008/C 238/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2008/C 238/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

5


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão

2008/C 238/03

Taxas de câmbio do euro

9

 

Tribunal de Contas

2008/C 238/04

Aviso de publicação do Relatório Especial n.o 5/2008 «Agências da União: obter resultados»

10


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

 

Serviço Europeu de Selecção do Pessoal (EPSO)

2008/C 238/05

Anúncio de concurso geral EPSO/AST/71/08

11

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão

2008/C 238/06

Auxílio estatal — Bélgica — Auxílio estatal C 30/08 (ex NN 21/08) — Reestruturação da lota de peixe de Ostende — Convite à apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

12

2008/C 238/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5322 — Marfrig/OSI Group Companies) (1)

32


 

2008/C 238/08

Aviso ao leitor(ver verso da contracapa)

s3


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

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