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Document C:2008:224:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 224, 30 de Agosto de 2008


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ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 224

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
30 de Agosto de 2008


Número de informação

Índice

Página

 

III   Actos preparatórios

 

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

 

445.a reunião plenária, realizada em 28 e 29 de Maio de 2008

2008/C 224/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Produção respeitadora do ambiente»

1

2008/C 224/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à participação da Comunidade num programa de investigação e desenvolvimento destinado a melhorar a qualidade de vida das pessoas de idade através da utilização das novas tecnologias da informação e das comunicações (TIC), levado a cabo por vários Estados-Membros»COM(2007) 329 final — 2007/0116 (COD)

8

2008/C 224/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao acesso à actividade de seguros e resseguros e ao seu exercício SOLVÊNCIA II»COM(2007) 361 final — 2007/0143 (COD)

11

2008/C 224/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Concelho relativa à participação da Comunidade num programa de investigação e desenvolvimento empreendido por vários Estados-Membros destinado a apoiar as PME executantes de investigação e desenvolvimento»COM(2007) 514 final — 2007/0188 (COD)

18

2008/C 224/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Superar o estigma do insucesso empresarial — Por uma política de segunda oportunidade — Implementar a Parceria de Lisboa para o Crescimento e o Emprego»COM(2007) 584 final

23

2008/C 224/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Contratos públicos internacionais»

32

2008/C 224/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a

«Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta à Decisão 1999/468/CE do Conselho, tal como alterada pela Decisão 2006/512/CE, certos actos sujeitos ao procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado, no que se refere ao procedimento de regulamentação com controlo — Primeira parte»

«Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta à Decisão 1999/468/CE do Conselho, tal como alterada pela Decisão 2006/512/CE, certos actos sujeitos ao procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado, no que se refere ao procedimento de regulamentação com controlo — Adaptação ao procedimento de regulamentação com controlo — Segunda parte»

«Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta à Decisão 1999/468/CE do Conselho, tal como alterada pela Decisão 2006/512/CE, certos actos sujeitos ao procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado, no que se refere ao procedimento de regulamentação com controlo — Adaptação ao procedimento de regulamentação com controlo — Terceira parte»

«Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta à Decisão 1999/468/CE do Conselho, tal como alterada pela Decisão 2006/512/CE, certos actos sujeitos ao procedimento previsto no artigo 251.o do Tratado, no que se refere ao procedimento de regulamentação com controlo — Adaptação ao procedimento de regulamentação com controlo — Quarta parte»COM(2007) 741 final — 2007/0262 (COD) — COM(2007) 824 final — 2007/0293 (COD) — COM(2007) 822 final — 2007/0282 (COD) — COM(2008) 71 final — 2008/0032 (COD)

35

2008/C 224/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao seguro de responsabilidade civil que resulta da circulação de veículos automóveis e à fiscalização do cumprimento da obrigação de segurar esta responsabilidade» (versão codificada) COM(2008) 98 final — 2008/0049 (COD)

39

2008/C 224/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Livro Verde: Por uma nova cultura de mobilidade urbana»COM(2007) 551 final

39

2008/C 224/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão — Plano de acção para a logística do transporte de mercadorias»COM(2007) 607 final

46

2008/C 224/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre

«Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2002/21/CE, relativa a um quadro regulamentar comum para as redes e serviços de comunicações electrónicas, a Directiva 2002/19/CE, relativa ao acesso e interligação de redes de comunicações electrónicas e recursos conexos, e a Directiva 2002/20/CE, relativa à autorização de redes e serviços de comunicações electrónicas»

«Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 2002/22/CE relativa ao serviço universal e aos direitos dos utilizadores em matéria de redes e serviços de comunicações electrónicas, a Directiva 2002/58/CE relativa ao tratamento de dados pessoais e à protecção da privacidade no sector das comunicações electrónicas e o Regulamento (CE) n.o 2006/2004 relativo à cooperação no domínio da defesa do consumidor»

«Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui a Autoridade Europeia para o Mercado das Comunicações Electrónicas»COM(2007) 697 final — 2007/0247 (COD) — COM(2007) 698 final — 2007/0248 (COD) — COM(2007) 699 final — 2007/0249 (COD)

50

2008/C 224/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um código de conduta para os sistemas informatizados de reserva»COM(2007) 709 final — 2007/0243 (COD)

57

2008/C 224/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa comunitário plurianual para a protecção das crianças na utilização da Internet e de outras tecnologias das comunicações»COM(2008) 106 final — 2008/0047 (COD)

61

2008/C 224/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao controlo técnico dos veículos a motor e seus reboques»COM(2008) 100 final — 2008/0044 (COD)

66

2008/C 224/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Enfrentar o desafio da escassez de água e das secas na União Europeia»COM(2007) 414 final

67

2008/C 224/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Conselho que estabelece um regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada»COM(2007) 602 final — 2007/0223 (CNS)

72

2008/C 224/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a

«Proposta de regulamento do Conselho relativo à protecção dos ecossistemas marinhos vulneráveis do alto mar contra os efeitos nefastos das artes de pesca de fundo» e a

«Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa às práticas de pesca destrutivas no alto mar e à protecção dos ecossistemas de profundidade vulneráveis»COM(2007) 605 final — 0227/0224 (CNS) — COM(2007) 604 final

77

2008/C 224/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a novos alimentos que altera o Regulamento (CE) n.o XXX/XXXX [procedimento uniforme]»COM(2007) 872 final — 2008/0002 (COD)

81

2008/C 224/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Conselho que simplifica procedimentos de elaboração de listas e de publicação de informações nos domínios veterinário e zootécnico e que altera as Directivas 64/432/CEE, 77/504/CEE, 88/407/CEE, 88/661/CEE, 89/361/CEE, 89/556/CEE, 90/427/CEE, 90/428/CEE, 90/429/CEE, 90/539/CEE, 91/68/CEE, 92/35/CEE, 92/65/CEE, 92/66/CEE, 92/119/CEE, 94/28/CE, 2000/75/CE, a Decisão 2000/258/CE e as Directivas 2001/89/CE 2002/60/CE, e 2005/94/CE»COM(2008) 120 final — 2008/0229 (CNS)

84

2008/C 224/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros sobre os solventes de extracção utilizados no fabrico de géneros alimentícios e dos respectivos ingredientes»COM(2008) 154 — 2008/0060 (COD)

87

2008/C 224/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Melhorar a qualidade e a produtividade do trabalho: estratégia comunitária para a saúde e a segurança no trabalho 2007-2012»COM(2007) 62 final

88

2008/C 224/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços — Maximizar os benefícios e potencialidades e simultaneamente garantir a protecção dos trabalhadores»COM(2007) 304 final

95

2008/C 224/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Como melhorar na prática a mobilidade dos jovens na Europa?»

100

2008/C 224/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social (2010)»COM(2007) 797 final — 2007/0278 (COD)

106

2008/C 224/25

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.o 1719/2006/CE que institui o Programa» Juventude em Acção «para o período de 2007 a 2013»COM(2008) 56 final — 2008/0023 (COD)

113

2008/C 224/26

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Programa de acção no domínio da aprendizagem ao longo da vida»COM(2008) 61 final — 2008/0025 (COD)

115

2008/C 224/27

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «As vantagens e os benefícios do euro: Na hora do balanço»

116

2008/C 224/28

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 2006/112/CE do Conselho relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que diz respeito aos serviços financeiros e de seguros»COM(2007) 747 final — 2007/0267 CNS

124

2008/C 224/29

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as «Relações UE-Sérvia — O papel da sociedade civil»

130


PT

 

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