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Document C:2008:200:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 200, 06 de Agosto de 2008


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ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 200

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
6 de Agosto de 2008


Número de informação

Índice

Página

 

I   Resoluções, recomendações e pareceres

 

PARECERES

 

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

2008/C 200/01

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2252/2004 do Conselho que estabelece normas para os dispositivos de segurança e dados biométricos dos passaportes e documentos de viagem emitidos pelos Estados-Membros

1


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão

2008/C 200/02

Taxas de câmbio do euro

6

2008/C 200/03

Comunicação da Comissão — Nomeação dos membros do órgão de conciliação instituído pelo Regulamento (CE) n.o 885/2006 da Comissão no quadro do apuramento das contas do FEAGA e do Feader

7


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão

2008/C 200/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5247 — Daiichi Sankyo/Ranbaxy Laboratories) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

8

2008/C 200/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5275 — Delek Nederland/Salland Olie Holding) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

9


 

Rectificações

2008/C 200/06

Rectificação da Actualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no n.o 8 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 177 de 12.7.2008)

10


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

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