ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 162

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
25 de Junho de 2008

Número de informação

Índice

Página

III   Actos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

442.a reunião plenária de 13 e 14 de Fevereiro de 2008

2008/C 162/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Definição do papel e do regime das acções colectivas no domínio do direito comunitário do consumo»

1

2008/C 162/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu e ao Comité Económico e Social Europeu: Estratégia comunitária em matéria de Política dos Consumidores para 2007-2013 — Responsabilizar o consumidor, melhorar o seu bem-estar e protegê-lo de forma eficaz»COM(2007) 99 final

20

2008/C 162/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Política Espacial Europeia»COM(2007) 212 final

24

2008/C 162/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a aplicação da Directiva 1999/44/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Maio de 1999, relativa a certos aspectos da venda de bens de consumo e das garantias a ela relativas, incluindo uma análise da questão da eventual introdução da responsabilidade directa do produtor»COM(2007) 210 final

31

2008/C 162/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Relatório da Comissão — Relatório sobre a Política de Concorrência 2006»COM(2007) 358 final

35

2008/C 162/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à instalação dos dispositivos de iluminação e de sinalização luminosa dos tractores agrícolas ou florestais de rodas» (Versão codificada) COM(2007) 840 final — 2007/0284 (COD)

40

2008/C 162/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às denominações têxteis» — (Reformulação) COM(2007) 870 final — 2008/0005 (COD)

40

2008/C 162/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à restituição de bens culturais que tenham saído ilicitamente do território de um Estado-Membro» (Versão codificada) COM (2007) 873 final — 2007/0299 (COD)

41

2008/C 162/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às matérias que podem ser adicionadas aos medicamentos tendo em vista a sua coloração» (Reformulação) COM(2008) 1 final — 2008/0001 (COD)

41

2008/C 162/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Avaliação independente dos serviços de interesse geral»

42

2008/C 162/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Promover o amplo acesso de todos os cidadãos à biblioteca digital europeia»

46

2008/C 162/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Pacote energético no sector dos transportes»

52

2008/C 162/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Eficiência energética dos edifícios — contributos dos utilizadores finais» (Parecer exploratório)

62

2008/C 162/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O eventual efeito positivo ou negativo de exigências políticas acrescidas no domínio do ambiente e da energia para a competitividade da indústria europeia»

72

2008/C 162/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 460/2004, que cria a Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação, no que respeita à duração da agência»COM(2007) 861 final — 2007/0291 (COD)

79

2008/C 162/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Instrumentos de gestão baseados nos direitos de pesca»

79

2008/C 162/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1782/2003 que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores, no que respeita ao regime de ajuda ao algodão»COM(2007) 701 final — 2007/0242 (CNS)

83

2008/C 162/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados (Reformulação)»COM(2007) 736 final — 2007/0259 (COD)

85

2008/C 162/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui a Agência Europeia do Ambiente e a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente (Versão codificada)»COM(2007) 667 final — 2007/0235 (COD)

86

2008/C 162/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Regulamento n.o .../... do Parlamento Europeu e do Conselho respeitante às regras gerais relativas à definição, designação e apresentação dos vinhos aromatizados, das bebidas aromatizadas à base de vinho e dos cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas (Reformulação)»COM(2007) 848 final — 2007/0287 (COD)

86

2008/C 162/21

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à exploração e à comercialização de águas minerais naturais» (reformulação) COM(2007) 858 final — 2007/0292 (COD)

87

2008/C 162/22

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Perspectivas de investigação nos sectores do carvão e do aço»

88

2008/C 162/23

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que revoga a Decisão 85/368/CEE do Conselho relativa à correspondência de qualificações de formação profissional entre Estados-Membros das Comunidades Europeias»COM(2007) 680 final — 2007/0234 (COD)

90

2008/C 162/24

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Decisão do Conselho sobre directrizes para as políticas de emprego dos Estados-Membros (ao abrigo do artigo 128.o do Tratado CE)»COM (2007) 803 final/2 Part V — 2007/0300 (CNS)

92

2008/C 162/25

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Integração financeira: bolsa de valores»

96

PT