ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 125E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
22 de Maio de 2008

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

SESSÃO 2007/2008

Sessões de 6 e 7 de Junho de 2007

Quarta-feira, 6 de Junho de 2007

2008/C 125E/01

ACTA

1

DESENROLAR DA SESSÃO

Reinício da sessão

Composição do Parlamento

Declaração do Presidente

Aprovação da acta da sessão anterior

Ordem do dia

Entrega de documentos

Perguntas orais e declarações escritas (apresentação)

Declarações escritas (artigo 116o do Regimento)

Pedido de defesa de imunidade parlamentar

Seguimento dado às resoluções do Parlamento

Transmissão de textos de acordos pelo Conselho

Decisões sobre determinados documentos

Prossecução do processo constitucional da União Europeia (debate)

Médio Oriente (debate)

Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas (debate)

Gestão das fronteiras marítimas da Europa — Solidariedade europeia e protecção dos direitos dos migrantes (debate)

Aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e da criminalidade transfronteiras (Tratado de Prüm) * — Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) *** I — Acesso à consulta do Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) * — Protecção dos dados pessoais * (debate)

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Estatuto social dos artistas (debate)

Plano plurianual relativo às unidades populacionais de bacalhau no mar Báltico e às pescarias que exploram essas unidades populacionais * (debate)

Previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para 2008 (debate)

Regras específicas aplicáveis ao sector das frutas e produtos hortícolas * (debate)

Composição das comissões e das delegações

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

17

Quinta-feira, 7 de Junho de 2007

2008/C 125E/02

ACTA

19

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Preparação do Conselho Europeu (21 e 22 de Junho) e situação da revisão dos tratados (debate)

Aprovação da acta da sessão anterior

Período de votação

Protocolo ao acordo de parceria e cooperação UE/Federação da Rússia * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Medidas de conservação e de execução aplicáveis na área de regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Aplicação das disposições do acervo de Schengen respeitantes ao Sistema de Informação Schengen * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Mobilização do Fundo de Solidariedade: inundações na Hungria e na Grécia (artigo 131o do Regimento) (votação)

Projecto de orçamento rectificativo no 2/2007 (artigo 131o do Regimento) (votação)

Projecto de orçamento rectificativo no 3/2007 (artigo 131o do Regimento) (votação)

Adição de vitaminas, minerais e outras substâncias aos alimentos *** I (votação)

Alegações nutricionais e de saúde dos alimentos *** I (votação)

Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) *** I (votação)

Aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e da criminalidade transfronteiras (Tratado de Prüm) * (votação)

Acesso à consulta do Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) * (votação)

Protecção dos dados pessoais * (votação)

Unidades populacionais de bacalhau do mar Báltico * (votação)

Regras específicas aplicáveis ao sector das frutas e produtos hortícolas * (votação)

Estratégia e Programas Regionais para o Mercosul e a América Latina (votação)

Processo constitucional da União (votação)

Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas (votação)

Estatuto social dos artistas (votação)

Previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para 2008

Declarações de voto

Correcções e intenções de voto

Composição das comissões e das delegações

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Calendário das próximas sessões

Interrupção da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

29

ANEXO I

31

ANEXO II

42

TEXTOS APROVADOS

99

P6_TA(2007)0219
Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação UE-Federação da Rússia *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de Junho de 2007, sobre uma proposta de decisão do Conselho e da Comissão relativa à conclusão do Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Federação da Rússia, por outro, a fim de ter em conta a adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia (COM(2007)0138 — C6-0125/2007 — 2007/0048(CNS))

99

P6_TA(2007)0220
Medidas de conservação e de execução aplicáveis na Área de Regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de Junho de 2007, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que estabelece medidas de conservação e de execução aplicáveis na Área de Regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (COM(2006)0609 — C6-0403/2006 — 2006/0200(CNS))

100

P6_TA(2007)0221
Aplicação das disposições do acervo de Schengen respeitantes ao Sistema de Informação Schengen*
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de Junho de 2007, sobre um projecto de decisão do Conselho relativa à aplicação das disposições do acervo de Schengen respeitantes ao Sistema de Informação Schengen na República Checa, na República da Estónia, na República da Letónia, na República da Lituânia, na República da Hungria, na República de Malta, na República da Polónia, na República da Eslovénia e na República Eslovaca (9032/2007 — C6-0119/2007 — 2007/0806(CNS))

111

P6_TA(2007)0222
Mobilização do Fundo de Solidariedade: inundações na Hungria e na Grécia
Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de Junho de 2007, sobre uma proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia nos termos do ponto 26 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira (2007/2068(ACI))

112

ANEXO

113

DECISÃO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 7 de Junho de 2007 relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia, nos termos do ponto 26 do Acordo Interinstitucional de 17 de Maio de 2006 entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental e a boa gestão financeira

113

P6_TA(2007)0223
Projecto de orçamento rectificativo n o 2/2007
Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de Junho de 2007, sobre o projecto de orçamento rectificativo n o 2/2007 da União Europeia para o exercício de 2007, Secção III — Comissão (9254/2007 — C6-0130/2007 — 2007/2069 (BUD))

114

P6_TA(2007)0224
Projecto de orçamento rectificativo n o 3/2007
Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de Junho de 2007, sobre o projecto de orçamento rectificativo n o 3/2007 da União Europeia para o exercício de 2007, Secção III — Comissão (9256/2007 — C6-0133/2007 — 2007/2073(BUD))

115

P6_TA(2007)0225
Adição aos alimentos de vitaminas, minerais e determinadas outras substâncias *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de Junho de 2007, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 1925/2006 relativo à adição aos alimentos de vitaminas, minerais e determinadas outras substâncias (COM(2006)0606 — C6-0337/2006 — 2006/0193(COD))

116

P6_TC1-COD(2006)0193
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 7 de Junho de 2007 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n o .../2007 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 1925/2006 relativo à adição aos alimentos de vitaminas, minerais e determinadas outras substâncias

117

P6_TA(2007)0226
Alegações nutricionais e de saúde nos alimentos *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de Junho de 2007, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 1924/2006 relativo às alegações nutricionais e de saúde dos alimentos (COM(2006)0607 — C6-0338/2006 — 2006/0195 (COD))

117

P6_TC1-COD(2006)0195
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 7 de Junho de 2007 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n o .../2007 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n o 1924/2006 relativo às alegações nutricionais e de saúde sobre os alimentos

118

P6_TA(2007)0227
Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de Junho de 2007, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) e ao intercâmbio de dados entre os Estados-Membros sobre os vistos de curta duração (Regulamento VIS) (COM(2004)0835 — C6-0004/2005 — 2004/0287(COD))

118

P6_TC1-COD(2004)0287
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 7 de Junho de 2007 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n o .../2007 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) e ao intercâmbio de dados entre os Estados-Membros sobre os vistos de curta duração (Regulamento VIS)

119

ANEXO

119

P6_TA(2007)0228
Aprofundamento da cooperação cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e da criminalidade transfronteiras (Tratado de Prüm) *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de Junho de 2007, sobre uma iniciativa do Reino da Bélgica, da República da Bulgária, da República Federal da Alemanha, do Reino de Espanha, da República Francesa, do Grão-Ducado do Luxemburgo, do Reino dos Países Baixos, da República da Áustria, da República da Eslovénia, da República Eslovaca, da República Italiana, da República da Finlândia, da República Portuguesa, da Roménia, e do Reino da Suécia, relativa ao aprofundamento da cooperação transfronteiras, em particular no domínio da luta contra o terrorismo e da criminalidade transfronteiras (6566/2007 — C6-0079/2007 — 2007/0804(CNS))

120

P6_TA(2007)0229
Acesso à consulta do Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de Junho de 2007, sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa ao acesso em consulta do Sistema de Informação sobre Vistos (VIS) por parte das autoridades dos Estados-Membros e da Europol para efeitos de prevenção, detecção e investigação de infracções terroristas e outras infracções penais graves (COM(2005)0600 — C6-0053/2006 — 2005/0232(CNS))

141

ANEXO

154

P6_TA(2007)0230
Protecção dos dados pessoais *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de Junho de 2007, sobre uma proposta de decisão-quadro do Conselho relativa à protecção dos dados pessoais tratados no âmbito da cooperação policial e judiciária em matéria penal (7315/2007 — C6-0115/2007 — 2005/0202(CNS))

154

P6_TA(2007)0231
Unidades populacionais de bacalhau do mar Báltico *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de Junho de 2007, sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece um plano plurianual relativo às unidades populacionais de bacalhau no mar Báltico e às pescarias que exploram essas unidades populacionais (COM(2006)0411 — C6-0281/2006 — 2006/0134(CNS))

175

P6_TA(2007)0232
Regras específicas aplicáveis ao sector das frutas e produtos hortícolas*
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 7 de Junho de 2007, sobre uma proposta de regulamento do Conselho que estabelece regras específicas aplicáveis ao sector das frutas e produtos hortícolas e altera determinados regulamentos (COM(2007)0017 — C6-0075/2007 — 2007/0012(CNS))

180

P6_TA(2007)0233
Documentos de Estratégia e Programas Indicativos Regionais para o Mercosul e a América Latina
Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de Junho de 2007, sobre o projecto de decisão da Comissão que estabelece Documentos de Estratégia Regionais e Programas Indicativos Regionais para o Mercosul e a América Latina

213

P6_TA(2007)0234
Processo constitucional da União
Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de Junho de 2007, sobre o roteiro para o processo constitucional da União (2007/2087(INI))

215

P6_TA(2007)0235
Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas
Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de Junho de 2007, sobre a 5 a sessão do Conselho dos Direitos do Homem das Nações Unidas (UNHRC)

220

P6_TA(2007)0236
Estatuto social dos artistas
Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de Junho de 2007, sobre o estatuto social dos artistas (2006/2249(INI))

223

P6_TA(2007)0237
Previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para 2008
Resolução do Parlamento Europeu, de 7 de Junho de 2007, sobre a previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2008 (2007/2018(BUD))

229

PT