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Document C:2007:271:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 271, 14 de Novembro de 2007


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ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 271

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
14 de Novembro de 2007


Número de informação

Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão

2007/C 271/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4880 — Allianz GI/Xchanging Transaction Bank/Fondsdepot Bank) (1)

1

2007/C 271/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4807 — PSA/IPH/JV) (1)

1

2007/C 271/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

2


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Conselho

2007/C 271/04

Decisão do Conselho, de 8 de Novembro de 2007, relativa à nomeação de membros efectivos e suplentes do Conselho de Direcção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

4

 

Comissão

2007/C 271/05

Taxas de câmbio do euro

8

2007/C 271/06

Comunicação da Comissão relativa à data de aplicação dos protocolos sobre as regras da origem que prevêem a acumulação diagonal entre a Comunidade, a Argélia, o Egipto, as Faroé, a Islândia, Israel, a Jordânia, o Líbano, Marrocos, a Noruega, a Suíça (incluindo o Listenstaine), a Síria, a Tunísia, a Turquia e a Cisjordânia e a Faixa de Gaza

9

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 271/07

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2000/9/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às instalações por cabo para transporte de pessoas (1)

11

2007/C 271/08

Actualização da lista dos títulos de residência referida no n.o 15 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) [JO C 247 de 13.10.2006, p. 1, JO C 153 de 6.7.2007, p. 5, JO C 182 de 4.8.2007, p. 18]

14

2007/C 271/09

Actualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no n.o 8 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) [JO C 247 de 13.10.2006, p. 25, JO C 153 de 6.7.2007, p. 9]

15


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão

2007/C 271/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4948 — 3i Group/Global Garden Products) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

16


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

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