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Document C:2007:213:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 213, 12 de Setembro de 2007


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ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 213

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
12 de Setembro de 2007


Número de informação

Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão

2007/C 213/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão

2007/C 213/02

Taxas de câmbio do euro

6

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 213/03

Procedimento nacional romeno para a atribuição de direitos limitados de tráfego aéreo

7

2007/C 213/04

Procedimento nacional dos Países Baixos para a atribuição de direitos limitados de tráfego aéreo

12


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

 

Comissão

2007/C 213/05

F-Paris: Exploração de serviços aéreos regulares — Exploração de serviços aéreos regulares entre Estrasburgo, por um lado, e Praga e Viena, por outro — Anúncio de concursos públicos lançados pela França nos termos do n.o 1, alínea d), do artigo 4.o do Regulamento (CEE) n.o 2408/92 do Conselho tendo em vista uma delegação de serviço público

20

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão

2007/C 213/06

Auxílios estatais — Dinamarca — Auxílio estatal C 22/07 (ex N 43/07) — Extensão a determinadas actividades do regime que isenta empresas dinamarquesas de transportes marítimos do pagamento do imposto sobre o rendimento e das contribuições sociais de marítimos — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

22

2007/C 213/07

Auxílio estatal — Alemanha — Auxílio estatal C 18/07 (ex N 874/06) — Auxílio à formação a favor da DHL — Leipzig — Convite para apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

28

2007/C 213/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4753 — Antalis/MAP) (1)

35


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

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