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Document C:2007:204:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 204, 01 de Setembro de 2007


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ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 204

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
1 de Setembro de 2007


Número de informação

Índice

Página

 

I   Resoluções, recomendações, orientações e pareceres

 

PARECERES

 

Conselho

2007/C 204/01

Parecer do conselho, de 10 de Julho de 2007, sobre o Programa de Convergência actualizado da República Checa para 2006-2009

1


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão

2007/C 204/02

Taxas de câmbio do euro

5

2007/C 204/03

Parecer do Comité Consultivo em matéria de concentração de empresas emitido na 150.o reunião, em 10 de Maio de 2007, relativo a um projecto de decisão respeitante ao Processo COMP/M.4404 — Universal Music Group/BMG Music Publishing

6

2007/C 204/04

Relatório final do auditor no Processo COMP/M.4404 — Universal/BMG (nos termos dos artigos 15.o e 16.o da Decisão da Comissão (2001/462/CE, CECA), de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência — JO L 162 de 19.6.2001, p. 21)

8


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

 

Comissão

2007/C 204/05

Media 2007 — Desenvolvimento, distribuição e promoção — Convite à apresentação de propostas — EACEA/16/07 — Modalidades de Aplicação do programa de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e promoção de obras audiovisuais europeias

9

2007/C 204/06

Media 2007 — Desenvolvimento, distribuição e promoção — Convite à apresentação de propostas — EACEA/17/07 — Modalidades de Aplicação do programa de incentivo ao desenvolvimento, à distribuição e promoção de obras audiovisuais europeias

10

 

Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência

2007/C 204/07

Convite à manifestação de interesse para integrar o comité científico do Observatório europeu da Droga e da Toxicodependência

11

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão

2007/C 204/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4863 — Bain Capital/American Standard) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

13

2007/C 204/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4611 — Egmont/Bonnier (Books)) (1)

14

2007/C 204/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4880 — Allianz GI/Xchanging Transaction Bank/Fondsdepot Bank) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

15

2007/C 204/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4894 — Aegon/Caja Cantabria/EC) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

16

2007/C 204/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4789 — ELG Haniel/Metal One/ELG Nippon Stainless Resources/JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

17

2007/C 204/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4860 — HRE/DEPFA) (1)

18

2007/C 204/14

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4840 — Fiat/Teksid) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

19

 

OUTROS ACTOS

 

Comissão

2007/C 204/15

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o n.o 2 do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

20


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

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