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Document C:2007:173:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 173, 26 de Julho de 2007


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ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 173

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
26 de Julho de 2007


Número de informação

Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão

2007/C 173/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1


 

III   Actos preparatórios

 

Iniciativas dos Estados-Membros

2007/C 173/02

Iniciativa da República da Alemanha tendo em vista a aprovação de uma Decisão do Conselho relativa à criação de uma rede de pontos de contacto anti-corrupção

3


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Conselho

2007/C 173/03

Lista das nomeações efectuadas pelo Conselho (Meses de: Abril, Maio e Junho de 2007) (área social)

5

 

Comissão

2007/C 173/04

Taxas de câmbio do euro

7


 

V   Avisos

 

OUTROS ACTOS

 

Comissão

2007/C 173/05

Notificação nos termos do n.o 5 do artigo 95.o do Tratado CE — Projecto de lei da República da Polónia relativa aos organismos geneticamente modificados, incluindo derrogações às disposições da Directiva 2001/18/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados (1)

8


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

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