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Document C:2007:168:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 168, 20 de Julho de 2007


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ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 168

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
20 de Julho de 2007


Número de informação

Índice

Página

 

III   Actos preparatórios

 

Comité Económico e Social Europeu

 

435.a reunião plenária de 25 e 26 de Abril de 2007

2007/C 168/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Desenvolvimento da cadeia de valor e de aprovisionamento num contexto europeu e global»

1

2007/C 168/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «As áreas metropolitanas europeias: implicações socioeconómicas para o futuro da Europa»

10

2007/C 168/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Agenda Territorial»

16

2007/C 168/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Relatório da Comissão sobre a Política de Concorrência 2005»SEC(2006) 761 final

22

2007/C 168/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro para a protecção do solo e altera a Directiva 2004/35/CE»COM(2006) 232 final — 2006/0086 (COD)

29

2007/C 168/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a:

«Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um procedimento de autorização uniforme aplicável a aditivos, enzimas e aromas alimentares»

«Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às enzimas alimentares e que altera a Directiva 83/417/CEE do Conselho, o Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho, a Directiva 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e a Directiva 2001/112/CE do Conselho»

«Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aromas e a determinados ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes utilizados nos e sobre os géneros alimentícios e que altera os Regulamentos (CEE) n.o 1576/89 e n.o 1601/91 do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 2232/96 e a Directiva 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho»

«Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aditivos alimentares»COM(2006) 423 final — 2006/0143 (COD) — COM(2006) 425 final — 2006/0144 (COD) — COM(2006) 427 final — 2006/0147 (COD) — COM(2006) 428 final — 2006/0145 (COD)

34

2007/C 168/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Alcançar a sustentabilidade nas pescarias da UE através do rendimento máximo sustentável»COM(2006) 360 final

38

2007/C 168/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que proíbe a colocação no mercado, a importação e a exportação comunitárias de peles de gato e de cão e de produtos que as contenham»COM(2006) 684 final — 2006/0236 (COD)

42

2007/C 168/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a proibição de exportação e o armazenamento seguro de mercúrio metálico»COM(2006) 636 final — 2006/0206 (COD)

44

2007/C 168/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de decisão do Conselho relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros»COM(2006) 815 final — 2006/0271 (CNS)

47

2007/C 168/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Para uma futura política marítima da União: Uma visão europeia para os oceanos e os mares»COM(2006) 275 final

50

2007/C 168/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre uma «Política comum europeia para os portos marítimos»

57

2007/C 168/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — A logística do transporte de mercadorias na Europa — chave da mobilidade sustentável»COM(2006) 336 final

63

2007/C 168/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a Avaliação intercalar do Programa de promoção do transporte marítimo de curta distância» (COM(2003) 155 final) COM(2006) 380 final

68

2007/C 168/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à gestão da segurança da infra-estrutura rodoviária»COM(2006) 569 final — 2006/0182 (COD)

71

2007/C 168/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 97/67/CE no respeitante à plena realização do mercado interno dos serviços postais da Comunidade»COM(2006) 594 final — 2006/0196 (COD)

74

2007/C 168/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «Transportes nas áreas urbanas e metropolitanas»

77

2007/C 168/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «A promoção do tráfego velocipédico transfronteiriço»

86


PT

 

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