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Document C:2007:165:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 165, 19 de Julho de 2007


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ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 165

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
19 de Julho de 2007


Número de informação

Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão

2007/C 165/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão

2007/C 165/02

Taxas de câmbio do euro

4

2007/C 165/03

Comunicação da Comissão nos termos do n.o 2 do artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 885/2006, relativa à instituição de um procedimento de conciliação no quadro do apuramento das contas do FEAGA e do FEADER

5

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 165/04

Informações sintéticas comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

6

2007/C 165/05

Informações sintéticas transmitidas pelos Estados-Membros sobre os auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1/2004 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas

11

2007/C 165/06

Comunicação da Comissão — Notificação de títulos de médico especialista e médico generalista (clínica geral) (1)

13

2007/C 165/07

Comunicação da Comissão — Notificação de títulos de dentista especialista (1)

18

2007/C 165/08

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 94/25/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes às embarcações de recreio (1)

23


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão

2007/C 165/09

Comunicação da Irlanda nos termos da Directiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospecção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (Anúncio da ronda de concessão de licenças 2007 — Porcupine Basin)

28


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

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