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Document C:2007:162:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 162, 14 de Julho de 2007


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ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 162

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
14 de Julho de 2007


Número de informação

Índice

Página

 

I   Resoluções, recomendações, orientações e pareceres

 

RESOLUÇÕES

 

Conselho

2007/C 162/01

Resolução do Conselho, de 31 de Maio de 2007, sobre a Estratégia comunitária em matéria de Política dos Consumidores para 2007-2013

1


 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão

2007/C 162/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

4


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão

2007/C 162/03

Taxas de câmbio do euro

5

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 162/04

Informações sintéticas transmitidas pelos Estados-Membros sobre os auxílios estatais concedidos ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1/2004 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção, transformação e comercialização de produtos agrícolas

6

2007/C 162/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas

10

2007/C 162/06

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2004/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa aos instrumentos de medição (1)

13


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão

2007/C 162/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4652 — National Grid/TenneT/BritNed JV) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

15

2007/C 162/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4773 — 3i/Eltel) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

16

2007/C 162/09

Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo COMP/M.4682 — INEOS/Lanxess' engineering thermoplastic resins business) (1)

17

2007/C 162/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.4768 — CRH/Cementbouw) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

18

2007/C 162/11

Auxílios estatais — Áustria — Auxílio estatal C 16/07 (ex NN 55/06) — Apoio público a Postbus no distrito de Lienz — Convite à apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

19


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

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