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Document C:2007:116:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 116, 26 de Maio de 2007


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ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 116

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
26 de Maio de 2007


Número de informação

Índice

Página

 

I   Resoluções, recomendações, orientações e pareceres

 

PARECERES

 

Banco Central Europeu

2007/C 116/01

Parecer do Banco Central Europeu, de 13 de Abril de 2007, sobre uma proposta de directiva do Conselho relativa à identificação e designação das infra-estruturas críticas europeias e à avaliação da necessidade de melhorar a sua protecção (CON/2007/11)

1


 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão

2007/C 116/02

Comunicação da Comissão relativa às propostas de alteração do Regulamento (CE) n.o 318/2006 do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector do açúcar e do Regulamento (CE) n.o 320/2006 do Conselho que estabelece um regime temporário de reestruturação da indústria açucareira na Comunidade

5

2007/C 116/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4608 — Siemens/UGS Corporation) (1)

6

2007/C 116/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4609 — Shell/Coller Capital/STV) (1)

6

2007/C 116/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4559 — Balfour Beatty/Galaxy/Exeter Airport) (1)

7

2007/C 116/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo n.o COMP/M.4665 — The Apollo Group/Claire's Stores) (1)

7


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão

2007/C 116/07

Taxas de câmbio do euro

8

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2007/C 116/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1628/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais ao investimento com finalidade regional (1)

9

2007/C 116/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

12


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão

2007/C 116/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4628 — Salzgitter/Vallourec Précision Etirage/Werk Zeithain) (1)

16

2007/C 116/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4486 — Leitner/Strabag/Nordpark) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

17

2007/C 116/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo n.o COMP/M.4671 — UTC/Initial Electronic Security Group) (1)

18


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

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