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Document C:2007:020:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 20, 27 de Janeiro de 2007


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ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 20

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

50.o ano
27 de Janeiro de 2007


Número de informação

Índice

Página

 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Tribunal de Justiça

2007/C 020/01

Última publicação do Tribunal de Justiça no Jornal Oficial da União EuropeiaJO C 326 de 30.12.2006

1


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

 

Tribunal de Justiça

2007/C 020/02

Processo C-455/06: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo College van Beroep voor het bedrijfsleven (Países Baixos) em 14 de Novembro de 2006 — Heemskerk B.V. e B.V. v/h Firma Schaap/Productschap Vee en Vlees

2

2007/C 020/03

Processo C-468/06: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Trimeles Efeteio Athinon (Grécia) em 21 de Novembro de 2006 — Sot. Lelos kai Sai EE/GlaxoSmithKline Anonymi Emporiki Viomichaniki Etairia Farmakeftikon Proïonton

3

2007/C 020/04

Processo C-469/06: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Efeteio Athinon (Grécia) em 21 de Novembro de 2006 — Farmakemporiki Anonymi Etaireia Emporias kai Dianomis Farmakeftikon Proïonton/GlaxoSmithKline Anonymi Emporiki Viomichaniki Etairia Farmakeftikon Proïonton

3

2007/C 020/05

Processo C-470/06: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Efeteio Athinon (Grécia) em 21 de Novembro de 2006 — Konstantinos Xydias kai Sia OE/GlaxoSmithKline Anonymi Emporiki Viomichaniki Etairia Farmakeftikon Proïonton

4

2007/C 020/06

Processo C-471/06: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Efeteio Athinon (Grécia) em 21 de Novembro de 2006 — Farmakemporiki Anonymi Etaireia Emporias kai Dianomis Farmakeftikon Proïonton/GlaxoSmithKline Anonymi Emporiki Viomichaniki Etairia Farmakeftikon Proïonton

5

2007/C 020/07

Processo C-472/06: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Efeteio Athinon (Grécia) em 21 de Novembro de 2006 — Ionas Stroumsas EPE/GlaxoSmithKline Anonymi Emporiki Viomichaniki Etairia Farmakeftikon Proïonton

5

2007/C 020/08

Processo C-473/06: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Efeteio Athinon (Grécia) em 21 de Novembro de 2006 — Ionas Stroumsas EPE/GlaxoSmithKline Anonymi Emporiki Viomichaniki Etairia Farmakeftikon Proïonton

6

2007/C 020/09

Processo C-474/06: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Efeteio Athinon (Grécia) em 21 de Novembro de 2006 — Farmakapothiki Pharma-Group Messinias Anonymi Etaireia/GlaxoSmithKline Anonymi Emporiki Viomichaniki Etairia Farmakeftikon Proïonton

7

2007/C 020/10

Processo C-475/06: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Efeteio Athinon (Grécia) em 21 de Novembro de 2006 — K.P. Marinopoulos-Anonymos Etaireia Emporias kai Dianomis Farmakeftikon Proïonton/GlaxoSmithKline Anonymi Emporiki Viomichaniki Etairia Farmakeftikon Proïonton

7

2007/C 020/11

Processo C-476/06: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Efeteio Athinon (Grécia) em 21 de Novembro de 2006 — K.P. Marinopoulos-Anonymos Etaireia Emporias kai Dianomis Farmakeftikon Proïonton/GlaxoSmithKline Anonymi Emporiki Viomichaniki Etairia Farmakeftikon Proïonton

8

2007/C 020/12

Processo C-477/06: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Efeteio Athinon (Grécia) em 21 de Novembro de 2006 — Kokkoris D. Tsanas K. EPE e o./GlaxoSmithKline Anonymi Emporiki Viomichaniki Etairia Farmakeftikon Proïonton

9

2007/C 020/13

Processo C-478/06: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Efeteio Athinon (Grécia) em 21 de Novembro de 2006 — Kokkoris D. Tsanas K. EPE e o./GlaxoSmithKline Anonymi Emporiki Viomichaniki Etairia Farmakeftikon Proïonton

9

2007/C 020/14

Processo C-480/06: Acção intentada em 24 de Novembro de 2006, Comissão das Comunidades Europeias/República Federal da Alemanha

10

2007/C 020/15

Processo C-483/06: Acção intentada em 24 de Novembro de 2006 — Comissão das Comunidades Europeias/República Italiana

11

2007/C 020/16

Processo C-484/06: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Hoge Raad der Nederlanden (Países Baixos) em 27 de Novembro de 2006 — Fiscale eenheid Koninklijke Ahold NV/Staatssecretaris van financiën

11

2007/C 020/17

Processo C-486/06: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Hof van beroep te Antwerpen (Bélgica) em 27 de Novembro de 2006 — BVBA Van Landeghem/Estado belga

12

2007/C 020/18

Processo C-488/06 P: Recurso interposto em 27 de Novembro de 2006 por L & D, S.A. do acórdão proferido pelo Tribunal de Primeira Instância (Quarta Secção) em 7 de Setembro de 2006 no processo T-168/04, L & D, S.A./IHMI

12

2007/C 020/19

Processo C-492/06: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Consiglio di Stato (Itália) em 28 de Novembro de 2006 — Consorzio Elisoccorso San Raffaele/Elilombarda s.r.l.

13

2007/C 020/20

Processo C-494/06 P: Recurso interposto em 30 de Novembro de 2006 pela Comissão das Comunidades Europeias do acórdão proferido pelo Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção) em 6 de Setembro de 2006, no processo T-304/04, República Italiana, Wam SpA/Comissão das Comunidades Europeias

13

2007/C 020/21

Processo C-499/06: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Sąd Okręgowy w Koszalinie (Polónia) em 8 de Dezembro de 2006 — Halina Nerkowska/Zakład Ubezpieczeń Społecznych

14

 

Tribunal de Primeira Instância

2007/C 020/22

Processo T-336/06: Acção proposta em 27 de Novembro de 2006 — 2K-Teiint e o./BEI e Comissão

15

2007/C 020/23

Processo T-343/06: Recurso interposto em 1 de Dezembro de 2006 — Shell Petroleum e outros/Comissão das Comunidades Europeias

16

2007/C 020/24

Processo T-344/06: Recurso interposto em 4 de Dezembro de 2006 — Total/Comissão das Comunidades Europeias

17

2007/C 020/25

Processo T-345/06: Recurso interposto em 4 de Dezembro de 2006 — Complejo Agrícola/Comissão

18

2007/C 020/26

Processo T-346/06: Recurso interposto em 6 de Dezembro de 2006 — IMS Industria Masetto Schio srl/Comissão das Comunidades Europeias

18

2007/C 020/27

Processo T-347/06: Recurso interposto em 4 de Dezembro de 2006 — Nynäs Petroleum and Nynas Belgium/Comissão das Comunidades Europeias

19

2007/C 020/28

Processo T-348/06: Recurso interposto em 4 de Dezembro de 2006 — Total Nederland/Comissão das Comunidades Europeias

20

2007/C 020/29

Processo T-349/06: Recurso interposto em 4 de Dezembro de 2006 — Alemanha/Comissão das Comunidades Europeias

20

2007/C 020/30

Processo T-351/06: Recurso interposto em 5 de Dezembro de 2006 — Dura Vermeer Groep/Comissão

21

2007/C 020/31

Processo T-352/06: Recurso interposto em 5 de Dezembro de 2006 — Dura Vermeer Infra/Comissão

21

2007/C 020/32

Processo T-353/06: Recurso interposto em 5 de Dezembro de 2006 — Vermeer Infrastructuur/Comissão

22

2007/C 020/33

Processo T-354/06: Recurso interposto em 4 de Dezembro de 2006 — BAM NBM Wegenbouw e HBG Civiel/Comissão

22

2007/C 020/34

Processo T-355/06: Recurso interposto em 5 de Dezembro de 2006 — Koninklijke BAM Groep/Comissão

23

2007/C 020/35

Processo T-356/06: Recurso interposto em 5 de Dezembro de 2006 — Koninklijke Volker Wessels Stevin/Comissão

24

2007/C 020/36

Processo T-357/06: Recurso interposto em 5 de Dezembro de 2006 — Koninklijke Wegengebouw Stevin/Comissão

24

2007/C 020/37

Processo T-358/06: Recurso interposto em 5 de Dezembro de 2006 — Wegengebouwmaatschappij J. Heijmans/Comissão

25

2007/C 020/38

Processo T-359/06: Recurso interposto em 5 de Dezembro de 2006 — Heijmans Infrastructuur/Comissão

25

2007/C 020/39

Processo T-360/06: Recurso interposto em 5 de Dezembro de 2006 — Heijmans/Comissão

26

2007/C 020/40

Processo T-361/06: Recurso interposto em 5 de Dezembro de 2006 — Ballast Nedam NV/Comissão

26

2007/C 020/41

Processo T-362/06: Recurso interposto em 5 de Dezembro de 2006 — Ballast Nedam Infra/Comissão

27

2007/C 020/42

Processo T-363/06: Recurso interposto em 5 de Dezembro de 2006 — Honda Motor Europe/IHMI — SEAT (MAGIC SEAT)

27

2007/C 020/43

Processo T-364/06: Recurso interposto em 6 de Dezembro de 2006 — Xinhui Alida Polythene/Conselho

28

2007/C 020/44

Processo T-366/06: Recurso interposto em 4 de Dezembro de 2006 — Calebus/Comissão

29

2007/C 020/45

Processo T-370/06: Recurso interposto em 4 de Dezembro de 2006 — Kuwait Petroleum Corp. e outros/Comissão das Comunidades Europeias

29

2007/C 020/46

Processo T-378/06: Recurso interposto em 14 de Dezembro de 2006 — IMI e o./Comissão

30

2007/C 020/47

Processo T-380/06: Recurso interposto em 15 de Dezembro de 2006 — Vischim/Comissão

31

2007/C 020/48

Processo T-383/06: Recurso interposto em 19 de Dezembro de 2006 — Icuna.com/Parlamento

31

2007/C 020/49

Processo T-384/06: Recurso interposto em 13 de Dezembro de 2006 — IBP e International Building Products France/Comissão

32

2007/C 020/50

Processo T-385/06: Recurso interposto em 14 de Dezembro de 2006 — Aalberts Industries e o./Comissão

33

2007/C 020/51

Processo T-386/06: Recurso interposto em 15 de Dezembro de 2006 — Pegler/Comissão

34

2007/C 020/52

Processo T-387/06: Recurso interposto em 20 de Dezembro de 2006 — Inter-IKEA/IHMI

35

2007/C 020/53

Processo T-388/06: Recurso interposto em 20 de Dezembro de 2006 — Inter-IKEA/IHMI (representação de uma palete)

35

2007/C 020/54

Processo T-389/06: Recurso interposto em 20 de Dezembro de 2006 — Inter-IKEA/IHMI (representação de uma palete)

35

2007/C 020/55

Processo T-390/06: Recurso interposto em 20 de Dezembro de 2006 — Inter-IKEA/IHMI (representação de uma palete)

36

2007/C 020/56

Processo T-393/06: Recurso interposto em 18 de Dezembro de 2006 — Makhteshim Agan Holding e o./Comissão

36

 

Tribunal da Função Pública da União Europeia

2007/C 020/57

Processo F-124/06: Recurso interposto em 31 de Outubro de 2006 — Molina Solano/Europol

38

2007/C 020/58

Processo F-136/06: Recurso interposto em 30 de Novembro de 2006 — Reali/Comissão

38

2007/C 020/59

Processo F-137/06: Recurso interposto em 27 de Novembro de 2006 — Chassagne/Comissão

39

2007/C 020/60

Processo F-139/06: Recurso interposto em 11 de Dezembro de 2006 — Kurrer/Comissão

39

2007/C 020/61

Processo F-141/06: Recurso interposto em 11 de Dezembro de 2006 — Hartwig/Comissão e Parlamento

40

2007/C 020/62

Processo F-142/06: Recurso interposto em 28 de Dezembro de 2006 — Bligny/Comissão

40

2007/C 020/63

Processo F-143/06: Recurso interposto em 18 de Dezembro de 2006 — Continolo/Comissão das Comunidades Europeias

41

2007/C 020/64

Processo F-144/06: Recurso interposto em 22 de Dezembro de 2006 — Bleyaert/Conselho

41


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